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Geral DF

Governo Lula retoma Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

30 de agosto de 2024

A comissão foi encerrada durante o governo Bolsonaro e será retomada neste mandato de Lula

Extinta durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) retoma seus trabalhos nesta sexta-feira (29/8). O colegiado será reinstalado em uma cerimônia com a participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Em julho, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou a comissão, que havia sido encerrada em dezembro de 2021.

O relatório de transição de governo apontava a reestruturação do órgão como uma das ações prioritárias na área dos direitos humanos. Mas, em meio à tentativa de apaziguar a relação com militares, o chefe do Executivo adiou o retorno do grupo.

A data escolhida para a retomada dos trabalhos coincide com o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. A cerimônia contará com a presença ativistas e familiares de vítimas da ditadura. Após o evento, o grupo fará a primeira reunião de retomada dos trabalhos.

Criada em 1995, a comissão investiga crimes praticados durante a regime militar no Brasil, entre eles, mortes e desaparecimentos por questões políticas.

A procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga assumirá a presidência do colegiado. Ela ocupou a cadeira até 2019, mesmo ano em que Bolsonaro tomou posse. O ex-chefe do Executivo indicou simpatizantes do regime e militares para compor a comissão.

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