DF pode ter semana de conscientização da Lei Maria da Penha

Deputado Ricardo Vale propõe Lei que cria a semana de conscientização da Lei Maria da Penha

O projeto de lei nº 987/2024 institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto. O texto passou pelo Plenário da Câmara Legislativa, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (29).

Proposto pelo deputado Ricardo Vale (PT), o PL tem como objetivo “contribuir para a criação de uma cultura de paz e combate permanente à violência doméstica”.

Vale explica que a data foi escolhida com base no dia em que a Lei Maria da Penha foi promulgada: 8 de agosto de 2006.

“Com isso, teremos um momento importante para discutir a situação da mulher em nossa Capital no segundo semestre de cada ano, uma vez que já fazemos isso no primeiro semestre, em razão do Dia Internacional da Mulher”, argumenta.