Iniciou-se nesta terça-feira (12), em Brasília, o 38º Seminário Nacional NTU, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O evento reúne lideranças políticas e empresariais de todo o Brasil para debater temas relacionados a um transporte público mais sustentável, tanto do ponto de vista ambiental quanto social e de governança.
Na abertura do seminário, os participantes enfrentaram o desafio de apresentar soluções para modernizar as políticas de financiamento e custeio do transporte público coletivo, abordando questões como separação tarifária e subsídios. O objetivo é garantir acesso universal, continuidade e tarifas acessíveis para os passageiros, ao mesmo tempo que se melhora a qualidade do serviço.
A colaboração entre o governo federal, estados, municípios e o setor privado é considerada essencial para reverter a atual queda no número de passageiros e enfrentar os desequilíbrios nos sistemas de transporte coletivo em várias regiões.
Experiência do DF
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, compartilhou a experiência do GDF em mobilidade urbana, destacando o sucesso do programa Vai de Graça, que oferece passagens gratuitas aos domingos e feriados. Desde sua implementação em março deste ano, o programa tem registrado cerca de 460 mil acessos a cada domingo no transporte público coletivo do DF. Celina Leão ressaltou os impactos econômicos positivos da iniciativa, que vão além da mobilidade.
“Conquistamos tudo isso com muito esforço. Por isso, é fundamental dizer que não podemos discutir transporte público sem considerar infraestrutura e logística”, afirmou Celina Leão, enfatizando que essas ações geram melhorias em toda a cadeia econômica, impulsionando vendas e empregos na cidade.
O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, abordou o complexo desafio do complemento tarifário e a falta de uma regulamentação robusta que assegure fontes de financiamento estáveis para todos os estados. Zeno destacou as distorções e desequilíbrios no cenário nacional, onde cada localidade enfrenta sua própria realidade.
“A efetividade da universalização do transporte gratuito vai além da tarifa, exigindo investimento em infraestrutura e adaptação a fatores como as mudanças no perfil de horário de trabalho”, afirmou Zeno Gonçalves.
Transporte é investimento
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte e Mobilidade (Consetrans) e secretário de Transporte do Espírito Santo, Fábio Damasceno, expressou preocupação com a forte dependência de subsídios, que considera um risco para a sustentabilidade do sistema de transporte. Damasceno defendeu a necessidade de investimentos contínuos, independentemente das mudanças políticas.
“Estou preocupado com a forte dependência de subsídios. O transporte precisa ser sustentável, com renovação e novos investimentos a cada ano, não apenas a cada quatro anos, dependendo de quem está no governo”, disse o presidente do Consetrans. Ele destacou que o setor necessita de certezas contratuais para que os empresários possam planejar e investir a longo prazo sem receios políticos.
O debate entre as autoridades enfatizou a importância de considerar o transporte público como um investimento, não apenas um custo. Para Fábio Damasceno, “quando o transporte público for visto como um investimento por todos os que governam, teremos um sistema muito melhor”.
Zeno Gonçalves comparou o crescimento do transporte público no DF com o aumento dos subsídios para o setor. Embora a participação dos coletivos na matriz de transporte do DF tenha diminuído de 32% para 24% desde 2011, o GDF tem aumentado os investimentos em custeio do transporte, mantendo as tarifas congeladas desde 2020 e renovando a frota com veículos mais seguros, confortáveis e menos poluentes.
“Hoje, cerca de 75% do custo do transporte é financiado por recursos do orçamento geral, sem uma fonte específica, como ocorre na saúde, educação ou segurança, que possuem fundos constitucionalmente vinculados. O transporte é um tema transversal que impacta diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento, pois é o meio pelo qual a população acessa todos os outros serviços. É essencial enfrentar esse debate, envolvendo o Congresso, a sociedade, entidades do setor e associações de usuários, para garantir fontes estáveis de financiamento”, concluiu.
Com informações da Semob-DF
