A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, através da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), a quinta edição da série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”. Publicado na terça-feira (12), o material aborda 50 situações enfrentadas pela instituição relacionadas aos direitos das mulheres, em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, celebrado em 7 de agosto.
A publicação apresenta dúvidas frequentes da população, refletindo experiências de diversas mulheres que, muitas vezes, desconhecem seus direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Maria da Penha e por outras legislações protetivas. Sem esse conhecimento, muitas vítimas permanecem vulneráveis, sem acesso a medidas que poderiam interromper o ciclo de agressões e proteger sua integridade. Além disso, o material detalha contextos que configuram violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, e explica as medidas de proteção disponíveis.
A série é inspirada nas experiências da DPDF em suas diversas áreas de atuação e tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos de adotar informações e comportamentos errôneos, além dos impactos disso no dia a dia do sistema de Justiça. A abordagem é dinâmica e essencial para a educação em direitos, utilizando uma linguagem didática, simples e acessível.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, enfatizou que lançar a quinta edição da série próximo ao aniversário da Lei Maria da Penha destaca a importância do trabalho preventivo. “Informação clara é uma ferramenta poderosa para fortalecer a rede de proteção e salvar vidas. Quando as mulheres conhecem seus direitos, elas ganham recursos para romper o ciclo da violência e buscar apoio de forma mais segura”, afirmou.
O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, destacou que o conhecimento transmitido de forma didática é um valioso instrumento para aliviar a carga do Judiciário. “Quando a população entende seus direitos e deveres, evita ações baseadas em interpretações equivocadas. A prevenção é sempre o melhor caminho, pois preserva recursos, tempo e promove soluções mais harmoniosas”, observou.
A defensora pública chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Rafaela Ribeiro Mitre, coautora da cartilha, afirmou que a educação em direitos é fundamental para a prevenção da violência doméstica contra a mulher. “Conhecer a lei e os recursos disponíveis aumenta a capacidade de decisão, amplia a rede de proteção e contribui para a transformação de realidades marcadas pela violência”, concluiu.
Para acessar a nova edição da série, clique aqui.
Com informações da Defensoria Pública do DF
