A IX Conferência Distrital dos Direitos Humanos foi concluída com resultados significativos: 21 propostas aprovadas nos seis eixos de discussão serão enviadas à XIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, agendada para dezembro. O evento, que contou com a presença de mais de 300 participantes, estabeleceu novos recordes de público e propostas, reforçando o compromisso do Distrito Federal com a promoção da cidadania e o fortalecimento da democracia participativa.
Realizada nos dias 2 e 3 de outubro na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), a conferência foi organizada pelo Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF). Em sua 9ª edição, o objetivo do evento foi discutir e propor políticas públicas que garantam a proteção e o fortalecimento dos direitos humanos, através da escuta ativa e da participação direta da sociedade civil.
Entre as propostas aprovadas, destacam-se a criação de museus municipais voltados à memória e à verdade sobre o período da ditadura civil-militar, a definição de limites éticos para o uso das redes sociais com foco no combate à desinformação, o fortalecimento da participação social com equilíbrio de gênero nas decisões públicas e a formação de um Comitê Econômico Popular com poder deliberativo sobre políticas fiscais.
A diversidade foi um aspecto marcante desta edição, que contou com uma significativa presença de pessoas negras, indígenas, idosas, LGBTQIAPN+, ciganas e com deficiência, refletindo a pluralidade das lutas e desafios enfrentados pela sociedade.
O psicólogo Igor Passos, de 29 anos, que trabalha com pessoas em situação de vulnerabilidade social, destacou a relevância do espaço como um ambiente de escuta e construção coletiva. “Além de ouvirmos sobre diversas questões de vulnerabilidade, temos a oportunidade de discutir abertamente e construir soluções em conjunto com os demais participantes”, afirmou.
Durante os dois dias de debates, também foram eleitos os delegados que representarão o Distrito Federal na conferência nacional. No total, foram escolhidos 27 titulares e nove suplentes, incluindo cinco representantes do poder público e os demais da sociedade civil.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a conferência é um instrumento fundamental para o fortalecimento democrático. “O diálogo aberto entre diferentes setores da sociedade amplia a compreensão dos desafios enfrentados e potencializa a construção coletiva de soluções efetivas e transformadoras em favor dos direitos humanos”, enfatizou.
Na abertura do evento, o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (SUBDHIR), Juvenal Araújo, ressaltou a importância da participação social no aprimoramento das políticas públicas. “O diálogo e o controle social são pilares essenciais para consolidar os direitos humanos e promover uma sociedade mais justa e igualitária”, declarou.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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