O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), fez um pedido oficial ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para que realize um estudo sobre o impacto financeiro e operacional a fim de isentar ou oferecer desconto no IPVA para motoboys e motoristas de aplicativo que atuam na região.
O deputado argumenta que essa medida busca reconhecer a importância desses profissionais, que “contribuem diretamente para a mobilidade urbana, além do transporte de alimentos, medicamentos e passageiros, especialmente após a pandemia, quando aumentou significativamente o número de trabalhadores por aplicativo”.
Na sua solicitação, Pedrosa sugere que o benefício seja condicionado ao cadastro dos profissionais no Detran-DF e ao cumprimento de requisitos de boa conduta no trânsito, como a ausência de infrações graves ou gravíssimas, participação em cursos de segurança viária e boas práticas de direção defensiva.
“O objetivo é recompensar aqueles que atuam com responsabilidade e ajudam a tornar o trânsito mais seguro. Queremos valorizar os bons motoristas e incentivar a educação no trânsito. Se não for viável uma isenção total, que ao menos haja um desconto considerável no IPVA para esses profissionais”, declara o deputado.
Pedrosa também mencionou que o Poder Executivo já foi informado sobre o pedido de realização do estudo e que, após a conclusão do levantamento, ele se reunirá com o GDF para avaliar os impactos financeiros e operacionais e definir em conjunto os próximos passos para a implementação do projeto.
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