O deputado Iolando Almeida (MDB) criticou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (4), o decreto federal 12.686/2025, que, segundo ele, prejudica as entidades sem fins lucrativos que trabalham com pessoas com deficiência, especialmente as Apaes.
Na visão do parlamentar, essas organizações sociais oferecem um serviço fundamental à sociedade e funcionam como um braço do Estado. Ele afirmou que o decreto estabelece que as pessoas com deficiência devem ser atendidas preferencialmente por escolas públicas.
Iolando argumentou que as escolas não estão preparadas para fornecer esse tipo de atendimento especializado. “Atualmente, 24,5% da população brasileira, cerca de 45 milhões de pessoas, possui algum tipo de deficiência. É preocupante ver que esse decreto não será bem recebido pelo setor educacional, pelos professores, pelas entidades sociais e, muito menos, pelos pais”, comentou.
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