Considerada a porta de entrada do SUS, a Atenção Primária à Saúde foi o tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (10). “Esta é uma oportunidade para encararmos a Atenção Primária como prioridade”, afirmou a deputada Dayse Amarilio (PSB) na abertura da reunião, que debateu os problemas enfrentados pelos profissionais que atendem famílias e comunidades. “Precisamos resistir para existir”, resumiu a parlamentar.
Como presidente da Comissão de Saúde da CLDF, Dayse Amarilio apresentou um panorama sobre a situação da Atenção Primária no Distrito Federal, abordando questões orçamentárias, a falta de profissionais em diversas áreas e as condições inadequadas das unidades de saúde, entre outros temas.
“SUS forte é SUS com Atenção Primária como prioridade”, insistiu a deputada. No entanto, ela destacou que o DF tem seguido um caminho oposto, indicando a diminuição dos recursos destinados à saúde no projeto de lei que o GDF encaminhou para o orçamento do próximo ano.
As observações da parlamentar foram apoiadas por Gabriel Magno (PT), também membro da Comissão de Saúde. O deputado fez uma rápida conta, dividindo o valor alocado para a saúde pela população do DF, para contestar comentários de integrantes do governo de que o SUS é caro. “O SUS é econômico e muito eficiente”, concluiu, reafirmando: “Não podemos aceitar um corte de mais de R$ 1 bilhão nos recursos da saúde”.
Vínculo com a população
Além dos deputados distritais, participaram do debate representantes de entidades, profissionais e usuários do sistema de saúde do DF. Os trabalhadores relataram diversas dificuldades do seu dia a dia, bem como a defasagem salarial em várias categorias. Júlio Isidro, representando o Conselho de Saúde, criticou a baixa execução dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde e destacou a necessidade de aumentar as equipes do Programa Saúde da Família.
Por outro lado, Jorge Henrique, presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do DF, atribuiu o que vê como “um processo deliberado de desinvestimento na saúde pelo GDF” a uma tentativa de “justificar a terceirização” do setor. A diretora da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Elaine da Silva Farias, acrescentou que a falta de valorização se reflete no atendimento.
Iuri Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde do DF, expressou sua mensagem por meio da música. Acompanhado de sanfona e triângulo, ele apresentou uma paródia baseada na canção “A Vida do Viajante” (de Hervé Cordovil e Luiz Gonzaga), intitulada “A Vida do Agente”, onde cantou: “Eu sou o elo entre a saúde e a população” – um vínculo que também foi destacado por vários usuários dos serviços de saúde.
Por sua vez, Lívia Vanessa Ribeiro, presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, defendeu que o primeiro contato com a família e a comunidade deveria ser mais valorizado. No entanto, observa-se “uma inversão de modelos”.
Representando o GDF, Ricardo Ramos dos Santos, da Diretoria da Estratégia Saúde da Família, ressaltou a “responsabilidade” com que os assuntos foram tratados na audiência pública, que, segundo ele, constituiu “um espaço plural”. Ele também mencionou que há “muitos desafios a serem enfrentados”. À frente da Rede de Frio da Secretaria de Saúde – responsável pelos imunobiológicos –, Tereza Luiza enfatizou a importância da vacinação.
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