A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária – DOT/DECOR, iniciou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Bethlehem. O objetivo é desarticular uma associação criminosa formada por empresários do setor de padarias e farmácias, que montaram uma “empresa fantasma” registrada em nome de “laranjas” para cometer fraudes fiscais. Os “laranjas” utilizados no registro da empresa fictícia foram um sobrinho e um funcionário do contador dos empresários envolvidos.
Esses empresários habilitaram máquinas de cartão de crédito e débito para a empresa fantasma e realizaram vendas de mercadorias sem contabilizar os valores nas empresas da rede de padarias e farmácias, sonegando, assim, o imposto devido ao Distrito Federal. O esquema ocorreu entre 2017 e 2022, resultando em um total de R$ 15,5 milhões em impostos sonegados.
Os beneficiários da fraude eram os proprietários de uma rede de padarias e farmácias que atuavam principalmente na região do Gama/DF. A sonegação fiscal ocorreu de duas maneiras:
- Os tributos da “empresa fantasma” não eram pagos.
- O faturamento das empresas que utilizavam as máquinas de cartão apresentou uma redução artificial, resultando em sonegação de impostos.
Foi comprovado que a “empresa fantasma” era, na verdade, operada por alguns dos sócios e responsáveis da referida rede de padarias e farmácias. Com a intenção de reunir mais provas e fortalecer as evidências já coletadas, foram cumpridos 10 Mandados de Busca e Apreensão nas áreas do Gama, Santa Maria, Ceilândia e Valparaíso de Goiás.
Adicionalmente, para recuperar parte do prejuízo causado aos cofres públicos e descapitalizar o grupo criminoso, foi judicialmente determinado o sequestro de bens e valores equivalentes à dívida, que totaliza cerca de R$ 15,5 milhões. Portanto, até o momento, há indícios da prática de crimes como Sonegação Fiscal, Falsidade Ideológica, Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro, cujas penas somadas podem alcançar até 24 anos de prisão.
A Operação Bethlehem recebeu esse nome em referência ao termo hebraico que significa “casa do pão”, aludindo ao principal ramo de atuação do grupo investigado, que é a rede de padarias. Ao todo, 60 Policiais Civis participaram da operação.
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