Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul

Projeto de lei complementar foi apresentado pelo presidente Lula e seguirá para o Senado Federal, onde pode ser analisado nesta quarta (15)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/5), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/2024, que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, em meio à tragédia climática. O projeto do governo dá um alívio de R$ 11 bilhões ao estado.

Foram 404 votos a favor e apenas 2 contrários. O texto foi deferido de forma simbólica e agora seguirá para o Senado Federal. A proposta foi relatada pelo deputado federal Afonso Mota (PDT-RS), da bancada do Rio Grande do Sul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Estado gaúcho, estimada em R$ 100 bilhões. O Rio Grande do Sul participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou, nessa segunda-feira (13/5), que o dinheiro que o governo gaúcho deveria destinar para o pagamento da dívida agora será aplicado para reconstrução da infraestrutura do estado. “O governo do Rio Grande do Sul vai, em vez de mandar o dinheiro [das parcelas] pra cá, ficar com o dinheiro. Em uma conta separada, para obras de reconstrução. Escolas, infraestrutura, hospital, aquilo que ele entender.”

O presidente Lula retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15/5). Ele será acompanhado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ministros do Palácio do Planalto.

A viagem será para divulgação de novas medidas de recuperação do estado gaúcho, atingidos por chuvas intensas nas últimas semanas.

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Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

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