‘A Funap mudou a minha vida’, conta reeducando empregado em restaurante do DF
De 2019 a 2024, o prazo de espera de uma pessoa originária do sistema semiaberto para conseguir um emprego caiu de nove para três meses; investimentos em cursos de capacitação e diálogo com os empresários foram responsáveis pela diminuição do prazo
C.B.S. é um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal que trabalha em um restaurante do Distrito Federal há um ano e quatro meses. Para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, o funcionário frequentou cursos de capacitação oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).
“Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares”, disse C.B.S, reeducando
“A gente sabe da dificuldade de conquistar um emprego por já ter passado pelo sistema prisional. Então, eu tive essa visão de me colocar para trabalhar em empresas privadas depois dos cursos que fiz”, relata. “Graças a Deus, está dando certo. Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Eu já fui cozinheiro, gerente de campo de obras e administrativo. Hoje eu sou um gestor. Sendo gestor, eu tenho a oportunidade de ensinar aos outros reeducandos. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares .”
Em 2019, um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal poderia ter que aguardar até nove meses para conseguir um emprego e a sua ressocialização. Neste ano, a fila de espera caiu para três meses. Em alguns casos, ex-detentos com cursos ou experiência comprovada podem aguardar até menos de 60 dias para uma recolocação profissional. O programa Capacita Funap, lançado em 2023, e a articulação com empresários foram os grandes responsáveis por essa mudança.
Oportunidades
Os números de reeducandos reinseridos pela Funap no mercado de trabalho vêm crescendo ao longo dos anos. Em 2019, eram 830 contratados; já em 2020, essa cifra pulou para 1.261. Em 2021, 1.838 apenados estavam trabalhando em empregos conveniados com a fundação no DF. Em 2022, esse número passou para 2.111 e em 2023, para 2.495. O maior salto será computado em 2024. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 3.100 reeducandos estão contratados por meio da instituição do Governo do Distrito Federal (GDF) – só em maio, 350 reeducandos assinaram contrato de trabalho.
O programa Capacita é gerido pela Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Cidadania do DF (Sejus). “Conquistamos esses números graças à completa reestruturação da fundação”, explica a diretora da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Informatizamos todos os processos, e com isso ganhamos em qualidade para atender os reeducandos e as empresas que contratam. A performance da fundação melhorou muito depois da informatização. Equipamos e adquirimos um software de gestão e, com isso, ganhamos em credibilidade”.
“A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem”, afirmou Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
As ações do GDF para reinserção de reeducandos no mercado de trabalho também impactam a segurança. Os índices de reincidência caíram para menos de 5%. Para garantir esses ganhos a toda a sociedade, a Funap repassa aos ex-detentos contratados um vale-transporte diário de R$ 11 e um vale-alimentação no valor de R$ 17 por dia trabalhado durante três meses, além de uma bolsa que varia entre 3/4 de um salário mínimo para reeducandos sem experiência profissional a um valor próximo de um salário mínimo para portadores de diploma de nível superior ou para o trabalhador que demonstre sólida formação profissional.
“Oferecer profissionalização aos reeducandos é contribuir para a função ressocializadora atribuída às penas privativas de liberdade a fim de reintegrá-los à sociedade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem.”
Capacitação
Os cursos ofertados aos reeducandos são das áreas de gastronomia (garçom, copeiros, cozinheiro), construção civil (pintor de parede, bombeiro hidráulico, serralheria, eletricista) e outras capacitações, como costura, práticas agrícolas, empreendedorismo, instalação e manutenção de ar-condicionado e restauração de móveis.
