Um terço dos autônomos estão registrados como pessoa jurídica. Os dados da PNAD Contínua correspondem ao ano de 2023
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apontou que o número de trabalhadores autônomos chegou a 29,9 milhões no ano de 2023. No entanto, deste apenas 9,9 milhões (ou 33,3%) estavam registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A diferença entre os cadastros de pessoa jurídica de trabalhadores autônomos e os vinculados mostram as discrepâncias entre as áreas e gêneros. Enquanto o percentual de mulheres com registro de CNPJ é de 84,6% e dos homens são 79,3%, para os autônomos os números não chegam a 30%. As autônomas representam 27% e os homens são 23,9% dos trabalhadores com CNPJ.
Na pesquisa, essa diferença é justificada pelo nível de instrução do trabalhador. Entre os ocupantes autônomos a taxa é de 11,2% para os que não tinham instrução ou o fundamental completo e alcança quase 50% nos que haviam concluído o nível superior. Já para os empregadores, a taxa é expressivamente maior, e 91,5% apresentam superior completo.
Segundo o analista da PNAD Contínua, William Kratochwill, o nível de educação é fundamental para analisar a pesquisa. “Isso mostra que o nível de instrução é importante para levar o trabalhador a se registrar no CNPJ, mas, entre os trabalhadores por conta própria, esse percentual ainda é bem inferior ao dos empregadores”, diz Kratochwill.
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