Carta compromisso é uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais, em prol da justiça social, inclusão e combate ao racismo
A CAIXA assinou, nesta quinta-feira (12), o Pacto pela Igualdade Racial, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais, em prol da justiça social, inclusão e combate ao racismo. A carta compromisso foi apresentada na reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), e está disponível para adesão das empresas públicas e privadas.
O pacto é um compromisso coletivo de enfrentamento e combate ao racismo com recorte empresarial, unindo esforços de diferentes setores e buscando promover a justiça social e a inclusão. A carta prevê atuação estruturada em quatro eixos prioritários:
- Educação e Inclusão
- Direito à Terra e à Moradia
- Vida e Dignidade
- Trabalho, Emprego e Renda
O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, comentou a importância da adesão do banco ao pacto. “São cruciais que tenhamos ações como a que foi firmada hoje para que as empresas brasileiras, públicas e privadas, enfrentem, de forma estratégica, as desigualdades”, disse. “É necessário impulsionar, apoiar e participar de iniciativas que combatem o racismo e, nesse sentido, a gente espera avançar cada vez mais por uma CAIXA com equidade racial”, complementou.
O documento propõe a igualdade de oportunidades e o asseguramento de direitos da população negra, promovendo a igualdade racial e o desenvolvimento sustentável do país. No âmbito do pacto, a CAIXA irá fomentar programas de capacitação, inclusão educacional, laboral e econômica, acesso ao crédito, fortalecimento de práticas agroecológicas entre outras medidas. A ação pode abranger 118 milhões de brasileiros e brasileiras.
Aderindo ao pacto, a empresa se compromete a:
- Estimular e colaborar com ações, em conjunto com outras empresas e entidades ou isoladamente, que promovam a igualdade racial e impulsionem a participação da população negra e comunidades tradicionais, em condições de igualdade de oportunidades na vida econômica, social, política e cultural do país;
- Promover práticas antirracistas por meio de treinamento para colaboradores, programas de conscientização, ações de valorização da cultura negra e das comunidades tradicionais, atividades de fortalecimento de capacidades e incentivo à liderança, e programas de carreira para pessoas negras;
- Orientar suas práticas observando o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288 de 20 de julho de 2010), no que couber;
- Engajar-se em metas concretas: trabalhar, em parceria com o pacto, na definição de objetivos específicos e mensuráveis, para execução de projetos que tenham impacto social com recorte racial;
- Observar, para criação de projetos e ações afirmativas, sempre que possível, os eixos de atuação definidos pelo Ministério da Igualdade Racial como sendo os norteadores do Pacto pela Igualdade.
Entre os meses de julho a setembro foram realizadas oficinas e reuniões com representantes da sociedade civil, das empresas públicas e privadas buscando identificar desafios e soluções. Ao todo foram desenvolvidas 159 soluções.
Em 15 de novembro, durante o G20 Social, realizado no Rio de Janeiro (RJ), a CAIXA e o Ministério da Igualdade Racial já haviam assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a criação de soluções financeiras decoloniais que incorporem os princípios da economia solidária em prol de comunidades invisibilizadas no sistema bancário tradicional. A parceria prevê a capacitação dos empregados do banco em relação ao letramento racial, com o apoio do ministério, além de soluções para a promoção da cidadania financeira de grupos minorizados.
*Assessoria de Imprensa da CAIXA
