A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove, nesta quarta-feira (4), às 19h, uma Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer. A iniciativa é do deputado Eduardo Pedrosa (União Bra...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta terça-feira (3), com a realização da primeira sessão ordinária do ano. Para a ocasião, a tradicional mensagem do...
Em alusão ao Janeiro Roxo, mês de conscientização sobre a hanseníase, a Câmara Legislativa promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (2). O evento — proposto pelo deputado distrital Fábio Fel...
O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda de projeto de lei de autoria da deputada distrital Paula Bel...
O Brasil é o segundo país com a maior quantidade de novos casos de hanseníase, atrás apenas da Índia. Em 2024, foram notificados 22.129 casos no Brasil, segundo os dados mais recentes da Organização M...
Reduzir o uso de combustíveis fósseis e diminuir os gases de efeito estufa estão entre as principais metas de sustentabilidade do Brasil. Nesse sentido, o Distrito Federal foi um dos pioneiros ao legi...
Quanto recebem as empresas de ônibus no Distrito Federal? Quais são as suas despesas e os investimentos com renovação de frota? Quantas viagens são atrasadas ou notificadas por descumprimento da progr...
Aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para carros elétricos e veículos híbridos no Distrito Federal é o objetivo da Lei nº 7.831/2025, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que já está em vi...
O exercício da enfermagem estética – área da enfermagem dedicada à realização de procedimentos estéticos que visam ao bem-estar, saúde, autoestima e qualidade de vida – seguirá obrigatoriamente, no Di...
Vagas de estacionamento reservadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem ter “sinalização vertical e horizontal contendo todos os símbolos prior...
A Lei nº 7.823/2025, publicada em dezembro no Diário Oficial do DF, reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e...
Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei distrital nº 7.804/2025 declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial de Brasília. A norma entrou em vigor em dezembro, sendo publicada ...
