Promulgada pela Câmara Legislativa, a Lei nº 7.797/2025, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), insere “Noções de primeiros socorros” como tema obrigatório em editais de concursos realizados pel...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), dois pedidos de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). Um dos documentos foi protocolado em conj...
Preparar os estudantes do Distrito Federal para os desafios da era digital, promovendo a inclusão tecnológica desde a Educação Básica, por meio da criação de locais adequados para este fim: este é o o...
Ex-ocupantes do cargo de secretário de Saúde do Distrito Federal que assumirem a direção do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) terão de aguardar um período de seis ...
Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A norma, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União B...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal instituiu, por meio do ato da segunda vice-presidente, deputada Paula Belmonte (PSDB), publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) no último dia 9, o concu...
Uma nova regra deverá aquecer o mercado imobiliário do Distrito Federal. A Lei 7.789/2025 autoriza os servidores públicos do DF a utilizarem saldo de licença-prêmio, convertida em pecúnia (dinheiro), ...
A proteção das crianças e adolescentes do Distrito Federal ganhou reforço com a criação da Lei 7.788/2025, promulgada em dezembro pela Câmara Legislativa. A nova legislação determina que os profission...
A responsabilidade pelos danos materiais a viaturas oficiais dos órgãos civis ou militares do Distrito Federal decorrentes de acidentes de trânsito será do Estado. É o que define a Lei nº 7.787/2025, ...
Em sessão legislativa extraordinária, nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2100/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a Lei nº ...
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), convocou sessão legislativa extraordinária para a próxima terça-feira, 23 de dezembro de 2025, às 16h, no...
O Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (Funger) ficará fora da prática de reversão do superávit financeiro ao Tesouro do DF. O fundo financia o programa de microcrédito Prospera...
