Previsão era consumar golpe no dia 15 de dezembro A Polícia Federal (PF) estima que o plano de golpe de Estado que estava sendo articulado seria consumado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus alia...
PL 1.386/2024 – IPVA e PL 1.387/2024 – IPTU são aprovados A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta terça-feira (26), as pautas de valores venais – estimativas de preço – ...
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos relig...
Foi sancionada a Lei nº 7580/2024, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), que disciplina a utilização dos termos “cartório”, “cartório extrajudicial”, “tabelionato”, “serventia” e “serventia ex...
A Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (PRO60+) tem trabalhado para destacar a importância da convivência social como uma estratégia essencial ...
Foi publicada, na última sexta-feira (22), a Lei nº 7.579/2024, que institui a campanha Agosto Azul e Vermelho, que visa ampliar a conscientização sobre a saúde vascular, promovendo ações educativas e...
