A deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 2003/2025, que cria o Programa Beleza Legal DF, com o objetivo de fortalecer as profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Distrito Federal.
A proposta visa promover o desenvolvimento, a formalização e a valorização de milhares de mulheres que atuam nesse setor, muitas das quais são chefes de família e encontraram na profissão uma fonte de sustento e autonomia financeira.
Entre as principais diretrizes do programa estão o incentivo à formalização como Microempreendedor Individual (MEI), capacitação técnica gratuita, acesso a microcrédito, campanhas de saúde ocupacional e a criação de redes e cooperativas femininas. O projeto também prevê parcerias com entidades como Sebrae, Senac e Sistema S, além da participação do terceiro setor, sem aumentar as despesas obrigatórias do Governo do Distrito Federal.
De acordo com a deputada, o objetivo é assegurar dignidade e oportunidades para as trabalhadoras do setor, reconhecendo a importância que elas têm na economia local.
“Essas mulheres são verdadeiras empreendedoras do cuidado, que sustentam suas famílias e movimentam a economia local. Nosso intuito é garantir que tenham acesso à formalização, crédito, capacitação e saúde ocupacional, promovendo dignidade e desenvolvimento”, enfatiza Doutora Jane.
O setor de beleza é um dos que mais cresce no DF, gerando empregos e renda em todas as regiões administrativas. O Programa Beleza Legal DF tem o potencial de impactar positivamente milhares de profissionais e empreendedoras, consolidando políticas públicas voltadas para a autonomia e valorização das mulheres.
O Projeto de Lei nº 2003/2025 está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e será avaliado nas comissões temáticas antes de ser votado em plenário.
Com informações da assessoria de imprensa da deputada Doutora Jane.
-
-
