A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta quinta-feira (18), a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Infraestrutura Educacional (Cogin), marcando o encerramento das atividades de 2025. O encontro contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e foi marcado pela entrega simbólica do Plano de Obras 2026-2027, documento estratégico que norteia as ações de infraestrutura da rede pública de ensino.
“O planejamento das obras é feito com base na demanda real da rede. A partir de dados do 156 e da intenção dos estudantes, a secretaria identifica onde há necessidade e define o tipo de escola a ser construída. Hoje, só são realizadas obras onde existe demanda”, explicou Hélvia Paranaguá.
Com vigência de quatro anos, o plano de obras tem como objetivo ampliar, conservar e melhorar a infraestrutura das escolas, além de aumentar a oferta de vagas em todas as etapas da educação básica. O documento é baseado no Diagnóstico de Infraestrutura Física (DIF), que reúne as principais demandas das escolas públicas, como construção, reforma, ampliação e manutenção dos prédios escolares.
A representante da Assessoria Especial da SEEDF e presidente do Cogin, Luizabete Batista Tavares, destacou a importância do plano entregue à secretária. “O documento garante transparência sobre o que a Secretaria tem feito e fará na área de infraestrutura. A comunidade e os órgãos de controle terão acesso às informações, em respeito aos princípios da transparência”, afirmou.
Relatório de atividades
Durante a reunião, foi apresentado o relatório de atividades do Cogin em 2025, com o balanço das ações, deliberações e avanços realizados pelo comitê ao longo do ano. A pauta também incluiu a apresentação do selo oficial da Política Distrital de Infraestrutura Educacional (PDIE) pela Assessoria de Comunicação (Ascom), símbolo que representa o compromisso da pasta com a melhoria contínua da infraestrutura escolar.
Outro destaque foi a discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 220/2025, que exige alterações no arcabouço legal da PDIE para adequação ao novo marco legal. A SEEDF também apresentou a página oficial da PDIE, reforçando o compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à infraestrutura educacional.
Cogin
O Cogin, instituído pelo Decreto nº 46.070, de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 196, de 2025, é um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo e deliberativo, responsável por assegurar que as ações de infraestrutura sejam planejadas, executadas e monitoradas de forma integrada, transparente e eficiente. O Comitê é composto por representantes das unidades orgânicas da SEEDF e promove a articulação intersetorial e o planejamento de obras com base em critérios técnicos.
A secretária também ressaltou a importância do planejamento integrado. “Sem um planejamento adequado, a obra poderia ser concluída sem mobiliário, equipamentos de cozinha, computadores ou cadeiras. Por isso, enquanto a obra é executada, todo esse processo é planejado para que a unidade seja entregue pronta para uso, sem atrasos após a conclusão”, afirmou.
A próxima reunião do Cogin será extraordinária e está prevista para o dia 5 de fevereiro de 2026. Na ocasião, serão apresentados e aprovados o Plano de Trabalho do Comitê para o novo exercício e o Calendário Anual de Reuniões.
*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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