A semana na Câmara Legislativa do Distrito Federal começou com avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, ano-base 2023
O assunto foi tema de reunião pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) na manhã desta segunda-feira (12), em atendimento à Lei 6.490/2020.
O presidente do colegiado, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), esteve à frente da reunião e ressaltou a importância do PPA como instrumento de planejamento. “O Plano Plurianual precisa ser mais valorizado, ele é fundamental para se pensar o DF”, frisou.
A apresentação técnica do relatório de monitoramento e avaliação do último ano do PPA 2020-2023 foi realizada pela subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Almeida Londe. Entre as informações destacadas, está o desempenho dos indicadores e metas estabelecidos para o período.
Segundo a gestora, 66,98% dos indicadores tiveram índice alcançado de 76% a 100%. Ela ainda detalhou que 92 dos 219 indicadores estabelecidos – ou seja, 42% – foram integralmente alcançados em 2023.
Além disso, 7,91% tiveram índice alcançado de 51% a 75%; 3,26% tiveram índice de 26% a 50%; 9,77% tiveram índice de 0 a 25%; 3,72% não possuem índice desejado para o exercício, e 8,37% dos indicadores não foram apurados.
Entre os indicadores e metas cumpridos que foram destacados na reunião está a implantação de dois novos centros de atendimento às mulheres (CEAM) e o número de atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – cujo índice desejado era de 200 e foi superado em 168.
Londe apresentou, ainda, dados da execução orçamentária em 2023, fazendo comparativos entre os valores estimados no PPA e na Lei Orçamentária Anual (LOA), e o que foi empenhado e liquidado. No ano passado, o GDF empenhou um total de R$ 56,9 bilhões e liquidou, aproximadamente, R$ 55,2 bi.
Também presente na reunião, o secretário-executivo de Finanças da Secretaria de Economia do DF, Thiago Conde, ponderou que a pandemia de Covid-19 seguiu tendo “reflexos” na execução de diversos programas do governo em 2023. “Mas percebemos avanços em várias áreas”, acrescentou.
Conde comemorou o aumento do número de matrículas na educação integral da rede pública de ensino – uma das metas do PPA que foi superada – e o resultado fiscal do período. “Fizemos um superávit maior que o previsto”, disse.
O deputado Eduardo Pedrosa questionou algumas informações e fez sugestões para aprimorar o monitoramento das razões para o não-cumprimento dos objetivos. Ele reforçou a importância dos indicadores e metas e defendeu o planejamento a longo prazo: “Medidas tomadas agora vão surtir efeito daqui a muitos anos”.
Veja aqui o relatório de monitoramento e avaliação do PPA 2020-2023. O vídeo da reunião pública desta manhã pode ser acessado no canal do Youtube da TV Câmara Distrital.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência CLDF
