O Instituto Brasília Ambiental realizou, nesta quarta-feira (20), o 2º Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento, que discutiu o tema “Autorização de Supressão Vegetal e Assuntos Correlatos”, aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF). Profissionais e consultores envolvidos na elaboração de processos para solicitar autorização de supressão vegetal participaram do encontro.
Segundo a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) da autarquia, responsável pela organização do evento, o objetivo do workshop foi capacitar os participantes, melhorando a qualidade técnica das instruções processuais, conforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018 e outras legislações pertinentes.
“Queremos esclarecer quais legislações devem ser seguidas e quais documentos precisam ser apresentados, além de como devem ser elaborados e quais informações são essenciais, para que possamos ter processos de maior qualidade que não retornem com frequência para a fila de análise”, explicou a superintendente da Sulam, Nathália Almeida.
“É essencial que qualquer intervenção seja acompanhada das devidas compensações ambientais, feitas corretamente. Defendemos o desenvolvimento, mas sempre de forma sustentável”, afirmou Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que as autorizações emitidas pela área de licenciamento do Brasília Ambiental são processos legais e administrativos que exigem análise cuidadosa e controle. “É crucial que os solicitantes dessas autorizações estejam bem informados, e é muito valioso que essa iniciativa de fornecer informações venha do próprio órgão ambiental. Isso demonstra claramente sua parceria no desenvolvimento econômico do Distrito Federal, com responsabilidade ambiental”, ressaltou.
Rôney Nemer apoiou as palavras da vice-governadora e elogiou a equipe da Sulam pela organização do evento. “Frequentemente ouvimos que o órgão ambiental representa um obstáculo, mas isso não é verdade. O que acontece, infelizmente, é que muitos processos chegam incompletos ou mal elaborados, o que exige correções e complementações, atrasando as análises. Quando a documentação é apresentada corretamente, o processo avança. O Brasília Ambiental possui uma equipe técnica altamente qualificada, e isso precisa ser reconhecido.”
Nemer também comentou que a supressão vegetal representa uma perda para o meio ambiente, especialmente para o Cerrado. “Por isso, é fundamental que qualquer intervenção seja acompanhada das compensações ambientais adequadas, realizadas de forma correta. Defendemos o desenvolvimento, mas sempre de maneira sustentável, equilibrando crescimento econômico e preservação ambiental”, acrescentou.
De acordo com a Sulam, o workshop foi criado em resposta ao aumento significativo no número de processos com pendências técnicas, que dificultam o andamento dos trabalhos, geram retrabalho e atrasam a emissão das Autorizações de Supressão Vegetal (ASV). O evento teve como objetivo atuar de forma preventiva e educativa, promovendo a conformidade ambiental desde a origem dos processos.
A iniciativa contou com o apoio do Crea-DF, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Associação dos Servidores do Brasília Ambiental (Asibram) e da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal (AEA-DF).
Com informações do Instituto Brasília Ambiental.
