A Câmara Legislativa reconheceu os serviços prestados pelos juízes de paz do Distrito Federal durante sessão solene na noite da última quarta-feira (10). A homenagem foi uma iniciativa da deputada Doutora Jane (Republicanos), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, e contou também com a entrega de moções de louvor para alguns dos homenageados presentes à solenidade.
A deputada Doutora Jane (Republicanos) destacou que a homenagem é o reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pelos juízes de paz, “referências no desenvolvimento da sociedade distrital, assegurando a moral e a paz social por intermédio da formalização das famílias e do casamento civil”.
“Ninguém trabalha esperando pelo reconhecimento, mas com certeza quando o reconhecimento chega é uma prova de que o trabalho está indo bem e que estamos fazendo a coisa certa. E é nesta perspectiva que nós fazemos esta homenagem singela, mas com muito coração e reconhecimento”. Além da homenagem, a distrital informou que fará todos os esforços para assegurar uma remuneração extra aos juízes de paz.
O Juiz de Paz Rudiarte Bruno da Silva Barros Reis disse que a atividade é “uma função que já atravessa dois séculos de história, mas que tantas vezes permanece ainda silenciosa, apesar de tocar numa coisa essencial da vida humana, que é o direito de constituir uma família”. Para ele, a magistratura de paz permanece com o mesmo propósito de colocar o Estado a serviço do amor.
Já a Juíza de Paz Feulaine Vieira de Deus leu um texto sobre a visão sistêmica do casamento civil, que destacou a importância da oficialização da relação entre duas pessoas que se amam.
Para Ângela Fernanda Alves da Silva, “ser juíza de paz é muito bonito, mas não é tão fácil”. “Para fazer de coração nós enfrentamos muitos desafios. E por isso mesmo, este reconhecimento significa muito para nós”, completou ela.
Durante a sessão foi exibido um vídeo em homenagem ao trabalho desenvolvido pelos juízes de paz.
O Juiz de Paz é um magistrado que atua na promoção da cidadania e pacificação social, sendo sua principal função celebrar casamentos civis, acompanhando os trâmites e a vontade das partes, além de realizar conciliações e mediações em pequenos conflitos. A função é exercida por um funcionário público nomeado pelo Estado, mas que atua como voluntário, sendo remunerado apenas em diligências, como casamentos fora do cartório.
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