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Ministério da Justiça anuncia demarcação de sete terras indígenas em São Paulo

25 de outubro de 2024

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Ricardo Lewandowski conduz processo de retomada na demarcação após período de seis anos

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (23), uma portaria para a demarcação de sete terras indígenas, localizadas em São Paulo. A cerimônia de assinatura ocorreu em Brasília, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, além de representantes das etnias.

Desde setembro, o ministro vem anunciando a demarcação de TIs após um período de seis anos em que o Ministério da Justiça não demarcou nenhuma terra. A última demarcação foi em 2018, no governo de Michel Temer (MDB). Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), nenhum território foi demarcado.

As terras indígenas demarcadas agora estão localizadas nos municípios de Osasco, Sete Barras, Miracatu, Cananéia e Iguape. São elas: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty.

“O fato de termos demarcado as terras dos povos do pico Jaraguá é extraordinário em termos mundiais”, declarou Lewandowski, ao destacar que os indígenas são “símbolo de resistência, luta e resiliência porque conseguiram se manter” nas regiões “em uma luta multissecular”.

A demarcação das terras garante maior segurança às comunidades indígenas, que são constantemente alvos de ataques e violações de direitos, principalmente após aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional. Assim, a medida do ministério também permite que os indígenas preservem suas tradições culturais, além de significar proteção ao meio ambiente, uma vez que eles são os maiores protetores ambientais.

A assinatura de portaria ainda não significa a homologação das demarcações. O documento será enviado à Casa Civil, que fará uma nova análise do caso e, em seguida, enviará os processos para que o presidente da República homologue as terras.

Fonte: Revista Fórum