Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, vinculada à Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e Fraudes (DRCPIM/CORF), deflagrou a Operação Nefertem. A ação teve como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão em uma rede de drogarias com 27 unidades no Distrito Federal e arredores.
O foco da operação era apreender perfumes falsificados que utilizavam indevidamente marcas de renome internacional, protegidas por lei. A referida rede de farmácias já havia sido alvo de fiscalizações do PROCON/DF em duas ocasiões, mas continuava comercializando esses produtos ilegais. Além disso, uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga/DF, responsável por fornecer os perfumes falsificados ao comércio do DF, também foi alvo das buscas.
Durante a operação, mais de 7 mil frascos de perfumes falsificados foram apreendidos. Uma pessoa foi presa em flagrante por uso indevido de marca, concorrência desleal e crimes contra as relações de consumo. Além desses crimes, os investigados poderão responder por infrações previstas no artigo 273, §1º-A, do Código Penal, caso seja confirmada a nocividade dos produtos à saúde, além de receptação qualificada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Essa operação representa um marco no enfrentamento ao mercado ilícito, realizada em parceria com órgãos de fiscalização, e reflete a política da PCDF de combate à pirataria, aos crimes contra as relações de consumo e à violação de propriedade industrial.
A comercialização de produtos falsificados gera prejuízos significativos às marcas, à concorrência justa, às relações de consumo e ao próprio Estado. Em 2024, o Brasil sofreu um impacto de R$ 468 bilhões devido ao mercado ilegal, sendo o setor de perfumes e cosméticos o 13º mais prejudicado.
A PCDF ressalta que os cosméticos falsificados são produzidos sem controle de qualidade, utilizando ingredientes não testados dermatologicamente e desrespeitando normas legais e regulatórias. As condições de fabricação costumam ser precárias, com falta de higiene e temperaturas inadequadas para o processo. Essa ausência de boas práticas pode causar graves riscos à saúde, como erupções cutâneas severas, infecções nos olhos e cicatrizes permanentes.
O nome da operação, Nefertem, faz referência a uma divindade egípcia associada à flor de lótus, ao sol e aos perfumes, sendo considerado um deus da criação e da luz.
