A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 2091/2025, que atualiza as gratificações por titulação da carreira do magistério no Distrito Federal. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, os professores e orientadores educacionais passam a ter gratificação de 10%, no caso de profissionais com especialização, de 20% para aqueles com mestrado e de 30% a quem concluiu o doutorado.
O envio do projeto à Casa faz parte de acordo feito em junho, entre a categoria e o GDF. As novas tabelas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Em seu parecer, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Thiago Manzoni (PL), parabenizou o governo pelo envio do projeto. “Essa proposta valoriza a profissão mais importante de todas. Parabenizo todos os professores”, observou o distrital.
“Importante que fique registrado aqui que essa categoria fez uma das mais importantes greves do DF e que esse momento é fruto de um acordo judicial. Louvo o compromisso do secretário Gustavo Rocha [Casa Civil], mesmo com muita gente contra o projeto no governo”, afirmou o deputado Chico Vigilante (PT).
Mobilização
Em seu pronunciamento, deputado Fábio Felix (Psol) também reforçou a importância da mobilização da categoria. “A melhoria da titulação não veio de graça. É fruto da luta de profissionais que realizaram uma greve histórica, nunca vi uma greve com tanto apoio popular. Essa é uma conquista muito importante que vocês têm hoje”, destacou o parlamentar.
Jorge Vianna (PSD), também elogiou a “coragem de ir pra rua” dos professores e orientadores educacionais. “Categoria na rua o governo atende”, resumiu. Já o vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT), parabenizou os sindicatos presentes na galeria e disse que a conquista da categoria é “demonstração de que nós trabalhadores só conseguimos as coisas lutando”.
O deputado Gabriel Magno (PT), por sua vez, agradeceu a atuação do presidente Wellington Luiz (MDB) para que o acordo com o GDF saísse do papel. “Vamos celebrar, mas o projeto de fato é insuficiente. Precisamos cumprir a meta 17 do Plano Distrital de Educação, continuar nessa luta para o professor ganhar o que merece, reestruturar completamente essa carreira e lutar por mais nomeações”, acrescentou o parlamentar.
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