Perder uma filha para o feminicídio alterou radicalmente a vida de Sileide Rodrigues da Cruz, de 51 anos. O luto pela morte de Milena Rodrigues, assassinada aos 26 anos em janeiro de 2024, trouxe também o desafio financeiro e emocional de cuidar de seus quatro netos. No entanto, em meio a essa dificuldade, ela encontrou apoio no Programa Acolher Eles e Elas, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2023.
Cada criança recebe um auxílio financeiro mensal e acesso a assistência social e psicológica gratuita, permitindo a reconstrução da família após a tragédia. “Nada pode substituir a falta que minha filha faz. Mas [o programa] proporciona uma melhor qualidade de vida para as crianças. Tem sido uma bênção. Elas recebem acompanhamento psicológico, assistência social, vão ao Centro Olímpico e estudam direitinho”, conta Sileide, que deixou seu emprego como operadora de caixa para cuidar das crianças.
Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Acolher Eles e Elas oferece um salário mínimo de R1.518paracadacrianc\caouadolescentequeperdeuama~edevidoaofeminicıˊdio.Oobjetivoeˊgarantirqueessespequenostenhamacessoaˋsnecessidadesbaˊsicaseaumavidadigna.Desde2023,foramdestinadosR 1.518 para cada criança ou adolescente que perdeu a mãe devido ao feminicídio. O objetivo é garantir que esses pequenos tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida digna. Desde 2023, foram destinados R 3,6 milhões ao programa, beneficiando mais de 190 pessoas, das quais 182 ainda recebem o auxílio.
“O programa Acolher Eles e Elas representa um compromisso genuíno do Governo do Distrito Federal em cuidar dos que mais precisam”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “Ao investir em apoio financeiro, emocional e social, estamos não apenas oferecendo ajuda imediata, mas também promovendo a reconstrução de vidas e a esperança de um futuro melhor para esses jovens”, acrescenta.
A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, fazendo do Distrito Federal a primeira unidade da federação a implementar uma política pública específica para órfãos do feminicídio.
“Não gostaríamos que esse programa existisse, pois não queremos perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa dura realidade que aflige nossa sociedade, regulamentamos a lei para garantir que o programa continue mesmo após nossa saída da secretaria, conforme orientação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão”, explica a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
Rede de Apoio
Os resultados são fruto de uma força-tarefa do GDF: a Secretaria de Segurança Pública (SSP) fornece dados sobre os casos registrados, enquanto a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece suporte emocional por meio do programa Direito Delas.
“Oferecemos apoio jurídico, psicológico e social, fortalecendo a autoestima e a autonomia dos órfãos e familiares de vítimas de feminicídio mensalmente. Dessa forma, ajudamos a romper ciclos de violência e a reconstruir vidas com dignidade”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
A Defensoria Pública do DF também é parceira no apoio às crianças das vítimas de feminicídio. Segundo a defensora pública Giselle Rodrigues, o órgão busca garantir a tutela das crianças e adolescentes de maneira adequada e rápida. “A Defensoria propõe a ação de guarda o mais rapidamente possível para que a criança ou jovem não fique desassistido. Conversamos com as partes para identificar quem tem o melhor perfil para assumir a responsabilidade, considerando que essa escolha é crucial e deve ser pensada a longo prazo”, explica.
Além do suporte financeiro, o Acolher Eles e Elas organiza atividades de lazer para promover inclusão, bem-estar e fortalecimento dos laços afetivos. As atividades já incluíram visitas à Embaixada dos Estados Unidos e ao Funn Festival, além de idas ao cinema. A ação mais recente foi uma sessão gratuita do filme “Os Smurfs 2” no Cinesystem Caixa Brasília, com pipoca, refrigerante e doces.
Como Funciona
Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher realiza a busca ativa pelos filhos da vítima, sendo responsável pela análise e aprovação dos pedidos de benefício. O primeiro contato pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Durante esse atendimento inicial, são informados os documentos necessários e agendado um atendimento presencial na sede da secretaria, no anexo do Palácio do Buriti.
Após a entrega da documentação e aprovação do cadastro, o responsável legal pela criança ou jovem recebe, em até 30 dias, um cartão-benefício emitido pelo Banco de Brasília (BRB), que é enviado para o endereço indicado.
O benefício é individual e acumulativo, ou seja, cada órfão tem direito ao auxílio, independentemente de outros benefícios que a família já receba. A solicitação pode ser feita diretamente pelos responsáveis, sem a necessidade de intermediários.
Podem acessar o programa jovens que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio, que tenham menos de 18 anos ou até 21 anos se estiverem em situação de vulnerabilidade, residam no Distrito Federal há pelo menos dois anos e comprovem vulnerabilidade socioeconômica.
