Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 481/2023, que trata da instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas na cidade de Brasília e estabelece a supervisão conjunta pelo Centro de Operações da Polícia Militar e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e agora segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.
De acordo com o texto do projeto, todas as passarelas e passagens subterrâneas em Brasília deverão ser equipadas com câmeras de videomonitoramento, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam esses espaços públicos. As câmeras deverão estar integradas aos sistemas da Polícia Militar e do DER-DF. O projeto também prevê que os custos para a instalação das câmeras serão cobertos por dotações orçamentárias específicas.
Deputado Hermeto (Foto: Agência CLDF)
O autor da proposta, deputado Hermeto (MDB), fala sobre a importância do videomonitoramento para a segurança dos pedestres. “O principal objetivo desta proposta é aumentar a sensação de segurança da população que utiliza as passarelas e passagens subterrâneas de Brasília. Esses locais são frequentemente explorados por criminosos para a prática de delitos, colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos. A instalação de câmeras de monitoramento, juntamente com a presença de motocicletas da PMDF nesses espaços, ajudará a inibir a ação de criminosos e a auxiliar na solução de ocorrências. Além disso, permitirá que o DER-DF utilize as informações coletadas para planejar e executar ações de segurança nas vias e estradas sob sua responsabilidade,” explica o deputado.
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