Na manhã desta quarta-feira (6), começou o primeiro encontro do projeto “Elas conversam sobre a Reforma Tributária”, uma iniciativa que visa fomentar o diálogo entre lideranças femininas da advocacia e a comunidade jurídica sobre um dos temas mais significativos da agenda nacional.
O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) e foi idealizado pela Consultoria Jurídica do gabinete do governador do DF, com o apoio da Procuradoria-Geral do DF. Estiveram presentes na cerimônia de abertura o secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, o procurador-geral adjunto da Fazenda Distrital, Bruno Paiva da Fonseca, e os procuradores do DF Renata Marinho O’Reilly Lima, Helder de Araujo Barros e Márcio Wanderley de Azevedo, que também faz parte da Consultoria Jurídica do GDF.
O secretário Daniel Izaias iniciou o evento ressaltando que, embora a reforma tributária já tenha sido aprovada, haverá um período de transição até 2033. Ele destacou: “Até lá, enfrentaremos o desafio de transformar essa legislação em algo que funcione na prática, ou seja, um sistema eficiente de cobrança de impostos e de distribuição de recursos.” Ele também acrescentou que discutir esse desafio em um ambiente repleto de pessoas qualificadas, que vivenciam a realidade diariamente, e trazendo uma perspectiva feminina ao debate, enriquece a compreensão da situação.
Após a abertura, os participantes assistiram ao primeiro encontro do projeto, com o tema “Introdução à reforma da tributação sobre o consumo”. O painel inaugural abordou os princípios do novo sistema tributário nacional e seus impactos federativos, com a professora e procuradora federal Tarsila Fernandes como expositora, e as procuradoras do DF Raíssa Cabús e Nayara Sepulcri como debatedoras.
Em seguida, o próximo painel discutiu as regras gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo e alíquotas, apresentado pela advogada e professora Betina Treiger Grupenmacher, com comentários das procuradoras do DF Maria Auxiliadora Durán e Nayara Sepulcri.
A abertura do evento sinaliza o início de uma série de encontros que prometem enriquecer o debate e estabelecer conexões entre o conhecimento técnico e a prática da reforma tributária. Os próximos encontros estão agendados para os dias 13 e 20 de agosto, com debates sobre “Split payment e comitê gestor de IBS” e “Perspectivas para o contencioso pós-reforma tributária”, respectivamente. As inscrições estão abertas neste link.
Com informações da Egov
