Augusto Coutinho (Republicanos-PE) também estuda possibilidade de tornar opcional a contribuição previdenciária
O relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), descarta colocar no texto a obrigatoriedade de motoristas precisarem ser Microempreendedores Individuais (MEIs) para manter vínculos com a empresa.
Ao Metrópoles Coutinho disse que os trabalhadores não demonstram muito interesse em ser MEI, e isso não deve ser incluído na proposta.
O congressista afirmou que está em constante diálogo com a categoria para reduzir a resistência da classe ao texto do governo. Outro ponto discutido é tornar opcional ao motorista a contribuição previdenciária. Mas o relator ainda não fechou seu posicionamento sobre esse ponto.
