A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior anunciará seu relatório final no dia 15 de dezembro. O comunicado foi feito pela presidente da CPI, deputada Paula Belmonte (Cidadania), durante a 16ª reunião do colegiado, realizada nesta quinta-feira (30) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
“Nós estamos nos aproximando da conclusão da CPI. No dia 15 de dezembro, faremos a leitura do relatório”, informou Belmonte. A comissão foi iniciada em abril deste ano com o objetivo de investigar e propor soluções para a poluição do Rio Melchior, que fica entre Samambaia e Ceilândia.
“Nós vamos apresentar um relatório que trará importantes informações e projetos para o governo”, declarou o relator, deputado Iolando (MDB). “Não buscamos apenas responsabilizar o governo. Não é apenas o governo que é culpado; todos nós, como sociedade, estamos envolvidos nesse ciclo. Precisamos nos unir para resolver isso, pois é uma causa comum a todos”, analisou o parlamentar.
“Quando se fala em meio ambiente, muitas vezes se pensa em uma única perspectiva ideológica. Mas o meio ambiente diz respeito a todos, é uma questão que envolve a sociedade como um todo”, reforçou o deputado Martins Machado (Republicanos).
O Rio Melchior está classificado como classe IV, a pior categoria em termos de qualidade da água, o que impossibilita seu uso e o contato humano. Belmonte destacou que o rio recebe efluentes da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), de abatedouros e de poluição difusa.
A comissão busca que o rio seja classificado com níveis menores de poluição. O deputado Gabriel Magno (PT) ressaltou que a conclusão da CPI formalizará “a necessidade urgente de mudar a classificação do rio”. Ele acredita que, atualmente, o rio “está condenado à morte ao ser classificado como classe IV”.
Resultados
A deputada Paula Belmonte mencionou que a CPI já trouxe benefícios à população, como a instalação e o abastecimento contínuo de uma caixa d’água na Comunidade da Cerâmica, situada próxima ao rio. “Em novembro, a Caesb iniciará obras para levar água encanada até as residências”, anunciou Belmonte.
A deputada lembrou que a principal motivação para a criação da CPI foi proteger a saúde da população ribeirinha, que enfrenta problemas devido à falta de infraestrutura de água e esgoto.
“A Comunidade da Cerâmica é composta por produtores familiares que vivem no local há mais de 50 anos. As crianças estavam apresentando erupções na pele e as mulheres estavam perdendo cabelo. Há uma questão de saúde pública relacionada ao lençol freático”, apontou a parlamentar.
Os deputados também destacaram a contribuição da CPI para barrar a instalação de uma termelétrica no Distrito Federal, que utilizaria as águas do Rio Melchior para resfriar caldeiras e despejar efluentes. A CPI realizou oitivas públicas com especialistas sobre o assunto.
“Demonstramos a preocupação com a instalação da termelétrica, tanto por questões ambientais quanto pela necessidade de demolir uma escola que atende quase 500 crianças”, contou Belmonte. O deputado Gabriel Magno concordou: “Essa CPI conseguiu revelar, no caso da termelétrica, um negócio bilionário que não atendia às necessidades da população”.
“Nós já temos grandes conquistas e queremos continuar entregando muito mais”, comprometeu-se a presidente do colegiado. “Essa CPI está fazendo história. É a quarta CPI do Brasil focada no meio ambiente e a primeira de Brasília sobre esse tema”, destacou Paula Belmonte.
Experiência do Rio de Janeiro
A presidente resumiu a trajetória da investigação, destacando a visita ao aterro sanitário de Seropédica, no Rio de Janeiro, realizada na semana passada.
“Eles manuseiam 10 mil toneladas de resíduos por dia. Aqui em Brasília, o volume é de 2,5 mil toneladas, um quarto do que é feito lá”, comparou Belmonte. “Essa visita foi crucial para conhecermos as tecnologias e pensarmos em como transformar o aterro sanitário em um ativo”, avaliou a parlamentar.
O deputado Iolando ressaltou o uso “fenomenal” do gás metano gerado pelo chorume, que é convertido em energia.
“Nós vimos no Rio de Janeiro o aproveitamento de 100% do gás metano que seria lançado na atmosfera. Existe uma empresa que compra esse gás e o utiliza de várias maneiras, como no GNV [Gás Natural Veicular]. Eles conseguem abastecer mais de 500 mil veículos com esse gás metano”, destacou o parlamentar.
“Em Brasília, o gás metano é queimado, aumentando a emissão de dióxido de carbono. Isso tudo é poluente e contribui para as mudanças climáticas”, lamentou Iolando. “Estamos queimando dinheiro”, definiu Belmonte.
Experiência de São Paulo
Na semana passada, a comissão também visitou São Paulo, onde participou da Feira Nacional do Saneamento Ambiental, que abordou temas como gestão de resíduos sólidos, reciclagem, limpeza pública, saneamento urbano e geração de energia sustentável, além de visitar uma estação de tratamento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
“Na Sabesp, eles conseguem tratar água de esgoto até que se torne potável, se assim desejarem. Atualmente, eles estão produzindo água industrial para abastecer o polo industrial de Mauá”, relatou Belmonte.
“Esta é a oportunidade de trazer o que há de melhor para o Distrito Federal. Nosso objetivo é apresentar propostas que possam beneficiar nossa sociedade”, afirmou a deputada.
Na reunião desta quinta-feira, a CPI realizou oitivas com representantes do SLU. Clique aqui para acessar todas as notícias da Agência CLDF sobre a CPI e revisitar a trajetória da investigação.
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