Para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, sem restrições de renda, a Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal ap...
Os deputados distritais apreciaram, nesta quarta-feira (27), 23 projetos de lei de parlamentares, cada um de diferente autoria, cumprindo acordo do Colégio de Líderes Os textos tratam de assuntos vari...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal informa que tomou conhecimento, na manhã desta terça-feira (12/11), da Operação Transpasse, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
Debater políticas de proteção a crianças e adolescentes e o atendimento aos egressos do serviço institucional de acolhimento foi o objetivo de comissão geral da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira ...
A Câmara Legislativa sediou na última quinta-feira (27) a segunda edição do Prêmio Paulo Freire de Educação em solenidade com a presença de mais de 1,4 mil pessoas, entre estudantes, professores e pro...
Como parte de uma atividade escolar, os adolescentes usaram a tribuna para denunciar a degradação do meio ambiente e para apresentar soluções aos desafios climáticos no DF Estudantes do 8º ano do Colé...
Fake news foram rebatidas pelos parlamentares na sessão desta terça-feira (24) Uma defesa contundente da atividade legislativa distrital abriu a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feir...
A semana na Câmara Legislativa do Distrito Federal começou com avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, ano-base 2023 O assunto foi tema de reunião pública da Comissão de Economia, Orçamento e F...
A Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva da Câmara Legislativa do Distrito Federal discutiu os resultados da pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPE-DF) so...
Trabalhos multicores, em técnicas variadas, do artista Kleber Cianni, parte deles ilustrações do livro Aída Colorida, estão reunidos em uma exposição homônima inaugurada nesta segunda-feira (12) no Es...
Assim como no caso dos cargos da Mesa Diretora, os deputados distritais adiantaram a eleição dos presidentes e vices das 14 comissões permanentes da Casa para o próximo biênio (2025/2026) A votação ac...
Nesta quarta-feira (7), o plenário da Câmara Legislativa aprovou a composição da Mesa Diretora para o 2º biênio da legislatura 2023-2026 O plenário reconduziu os ocupantes do 1º biênio, bem como elege...
A eleição para a Mesa Diretora da CLDF, que ocorre a cada dois anos, será realizada nesta quarta-feira (7/8) A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) antecipará a eleição da Mesa Diretora para ...
A sede do Poder Legislativo do Distrito Federal ficará iluminada de lilás a partir de hoje (06) em alusão à campanha Agosto Lilás no mês de combate à violência contra a mulher O ato simbólico é garant...
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, e sua equipe foram recebidos na presidência da CLDF para fechar os detalhes da parceria, promovida pela Procuradoria Especial da Casa Nesta quinta-feira (1)...
Os deputados distritais retomam os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após o recesso do mês de julho. A Câmara Legislativa do Distrito Federal também volta a funcionar em período integral, das 8 horas ...
O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei 7.542/2024, nesta segunda-feira (22) De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), a medida também institui o Dia do Pedes...
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos, é o propósito da Lei 7.535/2024, publ...
A Lei 7.545/2024, que reconhece a prática do airsoft e do paintball como modalidade esportiva no DF, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DOD...
Nesta quinta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7.538/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que cria a ferramenta “Mulher, Não se Cale” O dispositivo i...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, na última quarta (18), a Lei 7.536/24, que torna obrigatória a divulgação de sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de ter...
Texto também alerta sobre os riscos do aprofundamento das desigualdades de ensino e da ameaça à transparência no uso dos recursos públicos na educação O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distri...
Os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão participar de cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher A determinação está prevista na Resolução nº 349/2...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) A norma institui e integra, no Calendário ...
O texto, de autoria do deputado Fábio Felix (PSol-DF), foi aprovado pela CLDF e prevê a criação de políticas públicas para imigrantes A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação ...
Agora é oficial, Câmara Legislativa reconhece Airsoft e Paintball como esportes Aprovado pela Câmara Legislativa, na sessão deliberativa desta terça-feira (25), o projeto de lei nº 1.441/2020, do depu...
Deputado Chico Vigilante cria a Semana de Defesa dos Idosos Com a aprovação do projeto de resolução nº 40/ 2024, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa realizará anualmente,...
CLDF garante recurso para o Festival Geek e 7 de setembro A abertura de créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 4,090 milhões, foi aprovada pela Câmara Legisla...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemora o Dia do Policial Legislativo, nesta segunda (24), às 19h. A iniciativa, do deputado Wellington Luiz (MDB), prestigia com moções de louvor os profissi...
Audiência Pública acontecerá no plenário da Casa e contará com a presença de pesquisadores, representantes do Executivo local e sociedade civil organizada As ameaças causadas pelas alterações climátic...
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa realizou reunião pública para debater os dados referentes às áreas temáticas que compõem as competências da Comissão e constam do p...
A gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mães, pais ou responsáveis legais visitarem seus bebês prematuros internados em unidade neonatal da rede pública de saúd...
A Câmara Legislativa realizou sessão solene na manhã desta sexta-feira (7) para celebrar os 38 anos dos Centros de Vivências Lúdicas da rede pública de ensino do Distrito Federal Os Centros de Vivênci...
Projeto Câmara vai às Escolas venceu na categoria Cidadania Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (7), a Câmara Legislativa do DF foi a vencedora, na categoria Comunidade, da 39º edição do prêmio A...
A gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mães, pais ou responsáveis legais visitarem seus bebês prematuros internados em unidade neonatal da rede pública de saúd...
Um dos idealizadores do FUNDEF, o professor, natural de Minas Gerais, atuou em prol da universalização do ensino fundamental no país Após décadas de contribuição à educação brasileira, o pedagogo mine...
Com investimentos em modernização e inovação digital, Assembleia Legislativa é reconhecida por transparência para população A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) alcançou a categoria ouro no...
Recursos que mais se aproximam da prevenção de tragédias destinados pelos distritais abrangem urbanização e infraestrutura — como drenagem pluvial — e limpeza de lixo O tema ambiental ganhou destaque ...
Na manhã desta quarta (29), a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa aprovou dois requerimentos que solicitam a realização de auditoria no contrat...
Nesta segunda (27), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou solenidade em memória dos 76 anos de Nakba (palavra árabe para “catástrofe” ou “desastre”), episódio que remete a 15 de ma...
A saúde e a educação do Distrito Federal estão em festa Na próxima quinta-feira (23), às 19h, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sedia a solenidade de entrega do Título de Cid...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará, no dia 19 de junho, às 10h, audiência pública para debater o PL 582/2023, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que altera o nome do Parque ...
