Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ...
Projeto autoriza a instalação de cassinos em cada um dos estados brasileiros e no Distrito Federal. Agora, o texto segue para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a...
Na última terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê nova...
A CPI das Apostas Esportivas ouviu na segunda-feira (29) representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre as denúncias de manipulação no resultado de partidas de futebol Para a confede...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unif...
O antigo DPVAT, seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores, extinto em 2020, pode voltar Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar um p...
Comissão de Direitos Humanos vai analisar PL das medidas protetivas de pessoas com deficiência, idosos e vítimas de violência Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos ...
Uma comissão de juristas entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma sugestão de projeto de lei para atualizar todo o Código Civil brasileiro A entrega foi feita nesta semana. Pach...
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de senadores da oposição Desde março, as reuniões delibe...
Comissão de Comunicação e Direito Digital vota decreto legislativo de outorgas de radiodifusão Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) a...
O que deputados e senadores têm proposto à educação Levantamento da Revista Educação em Brasília voltado às duas casas legislativas do Congresso identificou 19 projetos de lei ordinários protocolados ...
Senado tem gestão completa do lixo produzido e prioriza reciclagem Seja para participar de reuniões e audiências públicas ou a turismo, quase 200 mil pessoas visitam anualmente o Senado Federal. E é i...
