Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para vota...
Proposta, elaborada por um grupo de trabalho que envolveu 20 ministérios do governo, segue agora à sanção presidencial O Senado Federal aprovou por unanimidade a implementação da Política Nacional de ...
Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agrop...
12 de agosto também marca os 41 anos do assassinato de Margarida Alves, líder camponesa e heroína do Brasil O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) foi homenageado no Senado Federal, nesta segunda-fe...
Arthur Lira quer agradar bancada evangélica visando sucessão na presidência da Câmara; Senado deve votar anistia a partidos que descumpriram regras de cotas para mulheres e pessoas negras nas eleições...
A proximidade do São João e as festas juninas por todo o país devem esvaziar o Congresso Nacional na próxima semana A Câmara dispensou a necessidade de biometria para os deputados. Já no Senado as ses...
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos o...
O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e ações conjuntas com o gover...
O texto-base foi aprovado por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O projeto inclui uma emenda que permite uma antecipação de despesas pelo governo federal O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/5), ...
Na última terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê nova...
A CPI das Apostas Esportivas ouviu na segunda-feira (29) representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre as denúncias de manipulação no resultado de partidas de futebol Para a confede...
O projeto de lei que retoma o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15 bilhões para o governo Lula (PT) deve voltar a ser discutido no Se...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de ...
Em um novo capítulo daquele que é o novo embate envolvendo os três poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso que poderá resultar no fim da desoneração da folha de pag...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unif...
Comissão de Direitos Humanos vai analisar PL das medidas protetivas de pessoas com deficiência, idosos e vítimas de violência Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos ...
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comis...
