A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de ...
Em um novo capítulo daquele que é o novo embate envolvendo os três poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso que poderá resultar no fim da desoneração da folha de pag...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unif...
Comissão de Direitos Humanos vai analisar PL das medidas protetivas de pessoas com deficiência, idosos e vítimas de violência Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos ...
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comis...
