Ministro é relator de uma ação que foi protocolada no STF e pede a anulação da Lei das Bets, promulgada no ano passado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar s...
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de ...
Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar...
O pedido foi feito por vias administrativas. A justificativa seria para que os usuários não confundissem os fakes com perfis oficiais do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a rede Bluesky s...
No plenário virtual, demais ministros poderão se manifestar sobre a decisão de bloquear o X do Brasil, após embates com Elon Musk A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta segu...
Prazo terminaria nesta sexta-feira (30) O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas ...
