STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu n...
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização ...
Em debate com estudantes da Universidade de Oxford, o presidente do STF voltou a declarar apoio à regulamentação das plataformas digitais Enquanto o Congresso Nacional brasileiro e o mundo enfrentam d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais O julgamento começou no plen...
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão, nesta sexta-feira (31/5), contra acusados de ameçar a família de Alexandre de Moraes Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o recurso do Flamengo Em pauta, a eterna disputa no tapetão entre Sport e Flamengo. Já defendemos aqui na coluna que esse assunto ...
No depoimento, o governador ainda disse que o então secretário de Segurança Pública do DF (SSP-DF) não tinha avisado sobre a data da viagem O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse...
Com 9 votos a favor e 2 dois contrários, corte entendeu que há desproporcionalidade no tratamento de mulheres na destinação em concurso O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o l...
Para magistrados do trabalho, decisões do Supremo que ‘dilaceram’ direitos estão crescendo ‘vertiginosamente’ Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimen...
Após análise do pedido de habeas corpus, ministros seguem voto do relator Cristiano Zanin e ex-deputado continua cumprindo pena em regime fechado Resultado final: 11 a 0. O Supremo Tribunal Federal (S...
Em um novo capítulo daquele que é o novo embate envolvendo os três poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso que poderá resultar no fim da desoneração da folha de pag...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei de desoneração da folha de paga...
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de proces...
Desde que os documentos vieram à tona, políticos ligados à extrema-direita brasileira questionam o trabalho do grupo Os ofícios do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divu...
Em relatório, deputados do Partido Republicano endossam investida de Elon Musk contra o judiciário brasileiro como forma de desgastar o presidente dos EUA, também acusado de “censura” O Co...
STF agenda audiências públicas para debater regulamentação de softwares espiões após pedido da PGR...
