Ao analisar o recurso, a Turma esclareceu que é “claramente ofensiva à honra e à imagem mensagem de cunho pejorativo com imagens da autora A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF mante...
Em discurso, o Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, destacou que a realidade das pessoas sem documento O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abr...
A mulher afirma que o conteúdo expõe situação de violência doméstica em que esteve envolvida e que gerou processo judicial O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a Go...
A decisão do TJDFT determina que o Cebraspe respeite a reserva de vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obte...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT), por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em parceria com a Polícia Civil do Dist...
Roberval Belinati falou ao CB.PODER, nesta segunda-feira (22/4). Ele garantiu que trabalhará por mais magistrados no DF A realização de concursos para juiz no Distrito Federal será “prioridade a...