Ministro Fernando Haddad admitiu que taxação dos bilionários só será eficaz se for feita em escala global e ponderou que tema exigirá tempo
Em Roma, na Itália, o ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, um dos temas da presidência brasileira no G20 neste ano de 2024, é um “começo de uma jornada”.
“Esse tributo sobre os super-bilionários só faz sentido em escala global. Se não, ele não vai ser eficaz. E eu penso que é um começo de uma jornada”, admitiu ele, dizendo que o tema não deverá avançar em pouco tempo.
“Mas eu penso que é um ponto de partida muito grande a França, a Espanha já se declararem favoráveis a debater o tema, com profundidade, com troca de informações, com tudo que é exigido para um passo tão ousado quanto esse. E os demais países vão acabar sendo chamados a se manifestar”, completou.
Haddad falou com a imprensa nesta terça-feira (4/6), após se reunir com ministro das Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo.
Segundo o ministro, a ideia de tributar os super-ricos não está isolada e não é possível resolver “com um remédio” um problema que exige enfrentamentos em várias áreas.
Apesar de ser uma proposta no G20, ela é antiga e já foi demandada, inclusive, pelos próprios bilionários.
Na visão dele, independente do resultado do G20 neste ano, a pauta de tributação não vai sair da agenda política internacional. “Acredito que é uma ideia que veio para ficar, junto com a reforma dos organismos multilaterais, junto com a questão do enfrentamento da dívida dos países pobres. É um conjunto de iniciativas que, na minha opinião, vão acabar tendo que ser debatidos no G20 e em outros fóruns importantes.”
Esse será um dos temas a ser tratado pelo ministro com o papa Francisco, em audiência no Vaticano na próxima quinta-feira (6/6). O pontífice é visto como um “defensor vocal da justiça social e da responsabilidade econômica” pela Fazenda, por isso, seu apoio é fundamental para ajudar na difusão mundial da proposta.
Proposta de taxação dos bilionários
Trata-se da criação de um sistema tributário internacional. Os impostos corporativos internacionais teriam alíquota de 20%, e seria constituído um fundo complementado com a taxação da riqueza dos super-ricos.
Essa ideia vem sendo desenhada pelos economistas Gabriel Zucman e a prêmio Nobel de Economia Esther Duflo. O fundo teria US$ 500 bilhões, recursos que seriam canalizados para projetos socioambientais, com o objetivo de combater a pobreza e as mudanças climáticas.
Em abril, nos Estados Unidos, Haddad recebeu apoio do senador norte-americano Bernie Sanders, símbolo da esquerda naquele país. No entanto, o governo americano ainda não se manifestou publicamente sobre a proposta. Entre as lideranças americanas, há resistência à taxação.
Para que seja efetiva, a medida precisa de ampla adesão, em especial dos países mais ricos, para evitar a evasão fiscal e aplicar multas e sanções.
Nesta terça, Haddad frisou que a proposta afeta 3 mil de pessoas, que detêm US$ 15 trilhões em patrimônio, em um universo de 8 bilhões de pessoas. “Estamos falando de algo que vai afetar milhares para favorecer bilhões. Me parece uma proposta decente, nesse ponto de vista social, econômico e político”, completou ele.
Em janeiro deste ano, um grupo de mais de 250 bilionários e milionários divulgou uma carta exigindo que a elite política global, reunida naquele mês no Fórum Econômico Mundial de Davos, aumente os impostos sobre suas fortunas a fim de combater as desigualdades e possibilitar melhorias nos serviços públicos em todo o mundo.
“Nosso pedido é simples. Nós, os muito ricos em nossa sociedade, queremos ser taxados por vocês. Isso não vai alterar fundamentalmente o nosso padrão de vida, tampouco prejudicar nossas crianças ou afetar as economias de nossas nações. Irá transformar a riqueza extrema e improdutiva em investimento em nosso futuro democrático comum”, diz o documento.
O grupo quer entregar a carta intitulada Proud to pay (“Orgulhosos em pagar”) diretamente aos líderes mundiais reunidos em Davos.
Uma pesquisa recente revela que 74% dos super-ricos apoiam pagar mais impostos sobre suas fortunas para ajudar a combater a crise no custo de vida e melhorar os serviços públicos.
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