Ministério dos Transportes questiona negociação feita na gestão Bolsonaro e pede R$ 25,7 bilhões à empresa
Em 2023, o lucro líquido da Vale somou US$ 39,94 bilhões, o que representa 0,6% do que a mineradora pagou à União pela renovação da concessão de suas duas principais ferrovias: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). As concessões foram renovadas por 30 anos durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Segundo o governo federal, a mineradora pagou um irrisório pelo direito de uso das ferrovias. Para renovar a concessão, a Vale descontou investimentos feitos e não amortizados, pagando apenas R$ 641 milhões para a União. A outorga estava precificada em R$ 15,9 bilhões.
Dizendo seguir uma recomendação que o TCU fez ao ministério dos Transportes, o Ministério dos Transportes pede um valor de 25,7 bilhões à Vale referente a outorgas não pagas na renovação da concessão: são 21,1 bilhões na Estrada de Ferro Carajás e R$ 4,6 bilhões para a Estrada de Ferro Vitória Minas.
Em notificação enviada à Vale no dia 26 de janeiro, o ministro dos transportes Renan Filho ressaltou que a Estrada de Ferro Carajás é altamente rentável, pois é responsável por praticamente todo o transporte da maior jazida de minério de ferro da empresa. Atualmente, é a expansão da operação em Carajás, especialmente o Projeto Ferro Carajás S11D (antigo Projeto Serra Sul), que garante o posto da Vale entre as 5 maiores mineradoras do mundo.
Nos anos anteriores, o lucro da mineradora foi ainda maior: R$ 95,9 bilhões em 2022 e R$ 121 bilhões em 2021.
Os contratos de concessões de ferrovias que iriam até 2027 foram renovados antecipadamente pela gestão Bolsonaro. A decisão foi tomada sob responsabilidade de Tarcísio de Freitas, então Ministro da Infra Estrutura e hoje governador de São Paulo.
O que diz a Vale
Questionada pelo Brasil de Fato se irá acatar o pedido do governo federal e efetuar o pagamento de R$ 25,7 bilhões à União, a mineradora afirmou que “está em discussões avançadas com o Ministério dos Transportes sobre as condições gerais para a otimização dos planos de investimentos dos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que hoje são regularmente executados pela Vale nos termos estabelecidos e divulgados ao mercado em 16 de dezembro de 2020”.
A mineradora também que “informará o mercado caso qualquer compromisso material seja estabelecido no âmbito das negociações, em linha com a legislação vigente”.
Fato Novo com informações: Brasil de Fato
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