Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão ...
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas par...
Ministro é relator de uma ação que foi protocolada no STF e pede a anulação da Lei das Bets, promulgada no ano passado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira...
Pesquisa revela que 19% dos consumidores deixaram de fazer compras em supermercados por terem perdido dinheiro em apostas popularizadas como “bets” As preocupações ligadas ao avanço das casas de apost...
Número pode subir com inclusão de empresas estaduais Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite d...
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições d...
Bets provocam redistribuição de gastos destinados a outros setores O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das cla...
Neste ano de 2024, serão pagas as outorgas para os pedidos aprovados. Governo Lula informa ainda não ser possível fazer qualquer previsão O governo Lula (PT) ainda não tem uma previsão oficial de quan...
O advogado Regis Dudena deve assumir a secretaria na próxima semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolheu o advogado Regis Dudena para comandar a recém-criada Secretaria de Prêmios e Aposta...
