Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas par...
Ministro é relator de uma ação que foi protocolada no STF e pede a anulação da Lei das Bets, promulgada no ano passado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar s...