Etanol na gasolina: MPF questiona aumento aprovado pelo CNPE

A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de elevar o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32% (mistura conhecida como E32), colocou em lados opostos o Ministério Público Federal (MPF) e o setor sucroalcooleiro. Enquanto o órgão questiona a segurança da medida para os motores dos veículos brasileiros, a indústria defende que a mudança traz benefícios econômicos e energéticos ao país.

Argumentos do MPF contra a mudança

O MPF ajuizou ação civil pública solicitando a suspensão da decisão do CNPE até que sejam realizados estudos mais aprofundados sobre os efeitos do E32 na frota nacional. Segundo o órgão, as pesquisas que fundamentaram a nova composição da gasolina não comprovaram de maneira definitiva como a mistura afeta a durabilidade de peças, os níveis de emissões, a autonomia dos veículos e a compatibilidade com diferentes modelos.

Entre os riscos apontados pelos procuradores estão possíveis corrosões em componentes, desgaste prematuro de bombas de combustível e mau funcionamento de sistemas de injeção eletrônica. A preocupação recai principalmente sobre motocicletas, carros mais antigos e veículos importados, que poderiam ser mais sensíveis a mudanças na composição do combustível.

Outro ponto levantado pelo MPF é que os testes utilizados como base técnica foram originalmente desenvolvidos para validar o E30, não havendo, segundo o órgão, comprovação específica voltada para a adoção permanente do E32. A ação também menciona a ausência de estudos sobre possíveis impactos ambientais indiretos da medida e solicita a realização de perícia técnica independente para esclarecer os pontos contestados.

Posição da indústria sucroalcooleira

Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) defende que o aumento do percentual de etanol representa um avanço para a segurança energética do Brasil, reduzindo a dependência de gasolina importada. A entidade afirma não haver evidências, nos estudos realizados, de prejuízos ao desempenho, à dirigibilidade, à partida a frio, ao consumo ou às emissões dos veículos em decorrência da adoção do E32.

Segundo a Unica, os testes que embasam essa avaliação foram coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com veículos leves e motocicletas fabricados entre 1994 e 2024. De acordo com a entidade, mesmo os modelos mais antigos analisados não apresentaram alterações significativas em quesitos como partida do motor, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade após o uso da nova mistura.

A entidade também destaca aspectos econômicos da medida. Conforme os cálculos apresentados, a maior presença do etanol na composição da gasolina pode reduzir em cerca de 800 milhões de litros por ano a necessidade de importação do combustível fóssil. Além disso, a Unica estima que, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria subido em R$ 8 bilhões somente nos últimos três meses.

O que esperar dos próximos passos

Com posições tão divergentes entre o órgão de fiscalização e a indústria, o desfecho da disputa judicial deve depender da análise técnica que for produzida a partir de agora, especialmente se a Justiça determinar a realização de perícia independente solicitada pelo MPF. Enquanto isso, consumidores e proprietários de veículos acompanham o imbróglio com atenção, já que a decisão final pode impactar diretamente tanto o preço dos combustíveis quanto o funcionamento dos motores no país.

Fonte: Brasília Agora

O que é o E32?

É a nova mistura obrigatória de gasolina no Brasil, que passou a conter 32% de etanol anidro, um aumento em relação ao percentual anterior de 30%.

Por que o MPF questiona a medida?

O órgão alega que os estudos usados para aprovar o E32 não comprovaram de forma conclusiva os efeitos da mistura sobre desempenho, durabilidade e segurança dos veículos, especialmente motos e carros antigos ou importados.

Quais os riscos apontados para os veículos?

O MPF cita possibilidade de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica como principais preocupações técnicas.

Qual a posição da indústria sucroalcooleira?

A Unica defende que o E32 não traz prejuízos ao desempenho dos veículos, com base em testes do Instituto Mauá de Tecnologia, e destaca ganhos econômicos com a redução da importação de gasolina.

Quais os impactos econômicos esperados?

Segundo a Unica, a medida pode reduzir a importação de gasolina em cerca de 800 milhões de litros por ano, além de ajudar a conter aumentos no preço dos combustíveis.