STF autoriza inclusão do ministro Marco Buzzi em inquérito sobre venda de sentenças

STF autoriza inclusão do ministro Marco Buzzi em inquérito sobre venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que apura a venda de sentenças. A decisão é do relator do caso, ministro Cristiano Zanin, e integra as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sisamnes.

A apuração corre em segredo de Justiça, e os indícios que pesam contra Buzzi não foram divulgados.

O que investiga a Operação Sisamnes

A operação começou depois que a Polícia Federal identificou que servidores de gabinetes do STJ exploravam indevidamente o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos e vendiam essas informações a terceiros.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove acusados pelos crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio. Foi no curso desses trabalhos que surgiram suspeitas envolvendo o ministro.

Afastamento por outra acusação

Buzzi já estava afastado de suas funções em razão de uma acusação de assédio sexual. Ele é investigado por, segundo a denúncia, tentar agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, período em que o ministro passava férias com a família da jovem.

Depois que o caso se tornou público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também relatou ter sido alvo de assédio sexual.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa afirmou que Buzzi não tem conhecimento da investigação sobre venda de sentenças e nem sequer de que seja investigado. Os advogados sustentam que o ministro não mantém relação com atividades profissionais de seus familiares e destacam que ele é legalmente impedido de julgar processos em que parentes atuem.

Como o inquérito tramita sob sigilo, novos detalhes só devem vir a público conforme o andamento da apuração no Supremo.

Perguntas frequentes

O que o STF autorizou em relação a Marco Buzzi?

A inclusão do ministro do STJ no inquérito que investiga a venda de sentenças, no âmbito da Operação Sisamnes.

Quem é o relator do caso?

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

O que apura a Operação Sisamnes?

A exploração indevida, por servidores de gabinetes do STJ, do sistema eletrônico de minutas de votos, com venda de informações a terceiros.

Qual a posição da defesa do ministro?

A defesa afirma que Buzzi não tem conhecimento da investigação, não tem relação com atividades profissionais de familiares e é legalmente impedido de julgar casos em que parentes atuem.

Fonte: Agência Brasil, via Brasília Agora — leia a publicação original.

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