Operação da Senacon encontra alta sem justificativa no preço da gasolina em postos do DF

Uma força-tarefa formada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Procon-DF fiscaliza postos de combustíveis do Distrito Federal nesta sexta-feira (25/9) e já identificou estabelecimentos que elevaram a margem de lucro sem justificativa. Os nomes dos postos não foram divulgados.

A ação, que também verifica a qualidade dos combustíveis, foi motivada pelo novo aumento registrado na quinta-feira (24/9), quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20 e passou a custar até R$ 6,89 em alguns pontos da capital. Cerca de oito postos devem ser vistoriados no DF ao longo do dia. A Operação Carga Pesada acontece ao mesmo tempo em outros estados, como Rio de Janeiro e Paraná.

Postos terão prazo para se explicar

Segundo o assessor da Senacon Gustavo Rocha, os estabelecimentos em que for constatado aumento indevido responderão a processo administrativo sancionador e terão o prazo previsto em lei para apresentar documentos que justifiquem o reajuste.

Como o mercado de combustíveis não tem preços tabelados, não existe um valor-limite a partir do qual a cobrança passa a ser considerada abusiva. A fiscalização compara a margem média de lucro que cada posto costuma praticar e verifica se houve variação sem respaldo em custos, como reajustes das distribuidoras ou despesas de operação. Elevar a margem sem motivo é prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Rocha citou a instabilidade no preço do petróleo provocada pela guerra no Golfo e afirmou que o consumidor não pode pagar por aumentos baseados apenas em especulação. O Sindicombustíveis-DF atribui a alta ao repasse das distribuidoras; de acordo com a Senacon, essa explicação também será conferida durante a operação.

Fonte: Metrópoles – leia a matéria original | Foto: Túllio F/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)