Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos relig...
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparên...
Os brasileiros no país vizinho serão detidos e colocados à disposição da justiça local para o processo de extradição A Justiça da Argentina ordenou, nesta sexta-feira (15/11), a prisão de 61 brasileir...
Ministro descartou anistia a criminosos O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre d...
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas par...
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de p...
Presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes participaram de audiência no Salão Branco O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de M...
Ministro é relator de uma ação que foi protocolada no STF e pede a anulação da Lei das Bets, promulgada no ano passado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar s...
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de ...
Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar...
O pedido foi feito por vias administrativas. A justificativa seria para que os usuários não confundissem os fakes com perfis oficiais do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a rede Bluesky s...
No plenário virtual, demais ministros poderão se manifestar sobre a decisão de bloquear o X do Brasil, após embates com Elon Musk A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta segu...
Prazo terminaria nesta sexta-feira (30) O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas ...
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk...
Reunião entre representantes do Executivo, presidentes do Legislativo e ministros do STF ocorreu nesta terça O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes para a liberação das e...
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministr...
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de ...
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para dec...
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta seg...
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de imp...
Após nove anos de repetidos adiamentos, por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e ...
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu n...
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização ...
Em debate com estudantes da Universidade de Oxford, o presidente do STF voltou a declarar apoio à regulamentação das plataformas digitais Enquanto o Congresso Nacional brasileiro e o mundo enfrentam d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais O julgamento começou no plen...
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão, nesta sexta-feira (31/5), contra acusados de ameçar a família de Alexandre de Moraes Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o recurso do Flamengo Em pauta, a eterna disputa no tapetão entre Sport e Flamengo. Já defendemos aqui na coluna que esse assunto ...
No depoimento, o governador ainda disse que o então secretário de Segurança Pública do DF (SSP-DF) não tinha avisado sobre a data da viagem O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse...
Com 9 votos a favor e 2 dois contrários, corte entendeu que há desproporcionalidade no tratamento de mulheres na destinação em concurso O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o l...
Para magistrados do trabalho, decisões do Supremo que ‘dilaceram’ direitos estão crescendo ‘vertiginosamente’ Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimen...
Após análise do pedido de habeas corpus, ministros seguem voto do relator Cristiano Zanin e ex-deputado continua cumprindo pena em regime fechado Resultado final: 11 a 0. O Supremo Tribunal Federal (S...
Em um novo capítulo daquele que é o novo embate envolvendo os três poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso que poderá resultar no fim da desoneração da folha de pag...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei de desoneração da folha de paga...
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de proces...
Desde que os documentos vieram à tona, políticos ligados à extrema-direita brasileira questionam o trabalho do grupo Os ofícios do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divu...
Em relatório, deputados do Partido Republicano endossam investida de Elon Musk contra o judiciário brasileiro como forma de desgastar o presidente dos EUA, também acusado de “censura” O Co...
STF agenda audiências públicas para debater regulamentação de softwares espiões após pedido da PGR...
