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Tag: STF

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

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16 de agosto de 2024

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

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16 de agosto de 2024

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

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7 de agosto de 2024

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

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6 de agosto de 2024

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

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17 de julho de 2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

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28 de junho de 2024

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

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26 de junho de 2024

STF decide pela descriminalização do porte individual de maconha

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25 de junho de 2024

Sem regular redes, mundo vai “desabar em abismo de ódio”, diz Barroso

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24 de junho de 2024

STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; Veja lista

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24 de junho de 2024

Ameaças à família de Moraes citavam “comunismo” e “antipatriotismo”

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31 de maio de 2024

Agora é definitivo: o Sport foi “decretado” campeão brasileiro de 1987

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18 de maio de 2024

Ao STF, Ibaneis diz que Torres quebrou confiança ao viajar antes do 8/1

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13 de maio de 2024

STF declara inconstitucional limite de 10% de mulheres na PMDF

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7 de maio de 2024

‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz

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2 de maio de 2024

Daniel Silveira: Por unanimidade, STF nega progressão de pena para bolsonarista

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28 de abril de 2024