TJDFT mantém condenação de motorista embriagado que matou adolescente de 16 anos no Varjão

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do motorista que provocou a morte de uma adolescente de 16 anos em um acidente na Quadra 7 do Varjão, em abril de 2025. A pena ficou definida em cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

A defesa recorreu alegando que a culpa seria exclusivamente da vítima, que pilotava um ciclomotor supostamente acima da velocidade permitida. Os advogados também pediam a retirada da qualificadora de embriaguez ao volante, sob o argumento de falta de provas.

Os desembargadores rejeitaram a tese. Segundo o colegiado, as perícias e os depoimentos mostraram que o condutor dirigia na contramão e sob efeito de álcool. Para o relator, ainda que houvesse indícios de velocidade inadequada por parte da jovem, foi a manobra irregular do réu que causou a colisão, o que mantém a responsabilidade penal dele.

Bafômetro muito acima do limite

O próprio motorista admitiu ter tomado quatro latas de cerveja antes de pegar o volante. O teste do bafômetro registrou 1,24 mg de álcool por litro de ar expelido, valor muito superior ao tolerado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o laudo pericial, a invasão da pista contrária cortou a trajetória do ciclomotor e tornou a batida inevitável.

O recurso foi aceito apenas em parte, para ajustar o cálculo da pena. A Turma entendeu que a sentença de primeira instância havia usado, para aumentar a punição, fundamentos que já fazem parte do próprio crime. Com isso, a pena foi reduzida em seis meses e fixada em cinco anos.

Foram mantidos o regime inicial semiaberto, a suspensão da carteira de habilitação por dois anos e a substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos.

Fonte: Metrópoles – leia a matéria original | Foto: Borowskki/Wikimedia Commons (domínio público)