TRE-DF manda Bia Kicis e loja de roupas retirarem outdoors considerados “ardil” eleitoral

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Rafael Moreira Morta determinou, nesta segunda-feira (28/9), a retirada de uma campanha publicitária comercial que, segundo a decisão, beneficiava a candidata ao Senado Bia Kicis (PL). A candidata e a empresa responsável pelas peças têm de remover a propaganda sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Os outdoors traziam em destaque o nome “Bia”, acompanhado de frases como “Bia é completa”, “Bia é liberdade”, “Bia é moderna” e “Deixa a Bia surpreender você”. Formalmente, as peças são da loja Bia Brasil Moda Feminina. Para o magistrado, porém, as mensagens praticamente não mostram os produtos vendidos pela loja e se concentram no próprio nome “Bia” e nas qualidades atribuídas a ele.

Pedido partiu de Leila do Vôlei

A decisão atende a uma representação da também candidata ao Senado Leila do Vôlei (PDT), que apontou à Justiça Eleitoral ligações entre a adversária e pessoas ligadas à empresa. De acordo com o processo, a dona da loja participaria da gestão do Instituto Viver Brasil, entidade que teria recebido uma emenda parlamentar de R$ 250 mil indicada por Bia Kicis, e o marido dela seria o responsável pela execução desse recurso.

Ainda segundo a reportagem, o marido da empresária é investigado na Operação Make Up, da Polícia Federal, que apura o uso de emendas parlamentares.

“Clara finalidade eleitoral”

Na decisão, o juiz afirmou haver indícios de que a publicidade comercial foi usada como “ardil” para beneficiar indiretamente a candidata, o que, em tese, poderia configurar abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação. Ele também destacou o momento da campanha: os outdoors começaram a aparecer a partir de 20 de setembro, a poucos dias das eleições gerais, com forte repetição do nome pelo qual a candidata é conhecida e grande exposição visual pela cidade.

A Coligação DF do Povo também entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral sobre o caso, alegando abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e arrecadação irregular de campanha, e pediu a cassação de eventual mandato e a inelegibilidade da candidata. O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. A assessoria de Bia Kicis foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação da matéria original.

Fonte: Metrópoles – leia a matéria original | Foto: Câmara dos Deputados/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)