Governo descarta retomar subsídio extra de R$ 0,35 no diesel mesmo com petróleo perto de US$ 100

Mesmo com o barril de petróleo voltando a rondar os US$ 100, a equipe econômica decidiu não recolocar de pé, por ora, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, suspensa no início de julho. A posição foi apresentada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

O raciocínio do governo é que a valorização internacional do petróleo ainda não se traduziu em pressão suficiente sobre os preços internos para justificar o retorno do benefício adicional. Segundo Moretti, a estratégia é de suavização de preços e o parâmetro observado é o valor final pago pelo consumidor.

O que continua valendo

Embora tenha descartado o auxílio extra, o governo manteve outras medidas de apoio aos combustíveis:

R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel;
R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, prorrogado por mais um mês.

Pelas contas do Ministério do Planejamento, a subvenção da gasolina custa cerca de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o apoio ao diesel gira em torno de R$ 5,5 bilhões mensais.

O vaivém do cenário internacional

A retirada gradual dos subsídios havia começado após o acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, quando as cotações internacionais recuaram para patamares próximos aos observados antes da escalada do conflito no Oriente Médio. Foi nesse contexto que a subvenção adicional de R$ 0,35 do diesel foi encerrada em 1º de julho.

A retomada dos ataques na região, no entanto, voltou a pressionar os preços do petróleo — e levou o governo a segurar parte dos incentivos para evitar repasse imediato ao consumidor.

Quanto já foi gasto

Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para amortecer os efeitos da alta internacional sobre os preços domésticos. Os recursos saíram por crédito extraordinário, modalidade que fica fora do limite de gastos, mas entra no cálculo da meta fiscal.

Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em junho e outros R$ 7 bilhões estão previstos para julho — sendo R$ 3,3 bilhões viabilizados por medida provisória editada na sexta-feira. Há ainda R$ 550 milhões referentes ao acordo para que os estados zerem o ICMS sobre o diesel importado, viabilizado por crédito extraordinário no fim de junho.

Efeito nas contas públicas

Como parte das medidas segue em vigor, a despesa deve crescer nos próximos meses. Moretti afirmou que o impacto adicional será incorporado na próxima revisão das contas e que hoje há quase R$ 11 bilhões de espaço na meta. Se o cumprimento ficar ameaçado, o instrumento previsto é o contingenciamento.

Parte da conta, por outro lado, é bancada pelo próprio setor: como o Brasil é exportador líquido de petróleo, vigora um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, criado para evitar que a produção seja direcionada integralmente ao mercado externo e para preservar o abastecimento interno.