SP recebe R$ 3,6 bi do Senado após liberação bilionária ao estado

A Prefeitura de São Paulo conquistou nesta semana uma vitória financeira relevante ao obter, no Senado Federal, a aprovação de um financiamento internacional de aproximadamente R$ 3,62 bilhões. O aval parlamentar chegou menos de um dia depois de o Ministério da Fazenda autorizar outra operação de crédito, dessa vez de R$ 5,4 bilhões, destinada ao governo estadual paulista.

Os dois desfechos ocorreram em meio a um período de embates públicos entre o governador Tarcísio de Freitas e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com trocas de acusações sobre suposta demora na liberação de recursos federais.

Recursos vão para ônibus elétricos e saúde

O montante aprovado para a capital paulista tem origem em acordos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). A maior parte da verba, cerca de R$ 2,56 bilhões, será usada na compra de mais de 1.100 ônibus elétricos para o transporte público municipal, com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes na frota.

O restante do valor, próximo de R$ 1,06 bilhão, será aplicado na segunda etapa do programa Avança Saúde, que prevê a modernização de serviços especializados e a reestruturação de unidades hospitalares na cidade.

A aprovação no Senado pôs fim a um período de cobranças da gestão municipal, que havia recorrido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para relatar preocupação com a demora na tramitação, mesmo após pareceres técnicos favoráveis das secretarias federais responsáveis.

Ação no STF e garantia ao governo estadual

A liberação de recursos para a capital seguiu um ritmo semelhante ao da resolução do impasse envolvendo o governo estadual. Na noite anterior, a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda assinou o documento que torna a União garantidora de um empréstimo de R$ 5,4 bilhões contraído pelo estado junto ao Banco do Brasil.

A assinatura ocorreu horas depois de a Procuradoria Geral do Estado protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo agilidade na análise do pedido. O argumento apresentado à Corte mencionava tratamento desigual em relação a outros estados, citando como exemplo processos do Piauí que teriam avançado em prazo mais curto na mesma fase burocrática.

Com a garantia federal formalizada, o governo estadual planeja aplicar o valor em obras de mobilidade, incluindo a ampliação de linhas do Metrô e da CPTM, a duplicação de trechos da Rodovia dos Tamoios e melhorias em travessias hídricas no litoral e no interior.

Disputa política em ano eleitoral

O desfecho das duas operações ocorre em um contexto de pré-campanha eleitoral, período em que a burocracia federal para liberação de créditos tornou-se tema de debate público. O assunto foi abordado em confronto televisivo recente, quando Tarcísio de Freitas questionou diretamente o ministro Fernando Haddad sobre a retenção de processos na Casa Civil e na Fazenda.

Em resposta, representantes do governo federal negaram qualquer motivação política nas análises e mencionaram o desconto bilionário concedido a São Paulo na renegociação de dívidas com a União. A tese de suposto boicote, defendida por aliados do governador e pelo prefeito Ricardo Nunes, foi rebatida pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, que atribuem o volume de pedidos ao calendário eleitoral, historicamente marcado por maior demanda de créditos municipais e estaduais.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reforçou essa posição ao divulgar dados que apontam São Paulo como o estado com maior volume de aprovações de crédito na instituição durante a atual gestão federal.

Conclusão

A liberação simultânea de recursos bilionários para a capital e para o governo estadual paulista evidencia o peso econômico e político da região em meio à disputa eleitoral que se aproxima. Enquanto a prefeitura direciona o financiamento para transporte sustentável e saúde pública, o estado aposta em obras estruturantes de mobilidade, consolidando um momento de forte movimentação financeira entre os entes federativos.