Alcolumbre confirma esforço concentrado presencial no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a segunda etapa do esforço concentrado de votações da Casa, marcada para o período de 31 de agosto a 4 de setembro, ocorrerá integralmente de forma presencial. O anúncio foi feito durante o encerramento de uma sessão deliberativa extraordinária no Plenário.

Primeira semana foi semipresencial

A etapa inicial do esforço concentrado, realizada entre os dias 10 e 14 deste mês, aconteceu em formato semipresencial, permitindo a participação remota de parlamentares. Já para a próxima fase, Alcolumbre determinou que a Secretaria-Geral da Mesa comunique formalmente os gabinetes sobre a necessidade de presença física dos senadores nas sessões.

Segundo o presidente da Casa, a definição do calendário legislativo leva em conta o contexto eleitoral deste ano, já que dois terços das cadeiras do Senado — um total de 54 vagas, sendo duas por estado e pelo Distrito Federal — estarão em disputa nas urnas. A intenção é equilibrar a agenda de votações com os compromissos de campanha dos parlamentares.

Expectativa de plenário cheio

Alcolumbre reforçou o desejo de reunir o maior número possível de senadores durante a semana presencial, mencionando a expectativa de contar com os 81 integrantes da Casa no Plenário. A orientação é que assessorias e gabinetes sejam notificados com antecedência para garantir a participação plena.

Projeto sobre resseguradoras deve ser votado

Durante a mesma sessão, o presidente do Senado se comprometeu a incluir na pauta da próxima reunião deliberativa o Projeto de Lei 3.540/2026, que trata de mudanças tributárias para as sociedades resseguradoras locais — empresas que assumem parte dos riscos das seguradoras, funcionando como um seguro para o próprio setor.

A proposta prevê a fixação de alíquota de 9% para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dessas empresas e a exclusão da cobrança do adicional do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). O texto ainda estabelece critérios para compensação de prejuízos fiscais e de bases negativas da CSLL, com vigências previstas para 2027 e 2030, conforme o dispositivo.

O autor da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pediu que o projeto fosse analisado como item extra na sessão desta quinta-feira, mas os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogerio Marinho (PL-RN) solicitaram mais prazo para avaliar o conteúdo. Diante do pedido, Alcolumbre concordou em transferir a votação para a semana de esforço concentrado presencial.

Conclusão

Com a confirmação da presença obrigatória dos senadores na próxima etapa de votações, o Senado busca avançar em pautas relevantes, como a reforma tributária aplicada ao setor de resseguros, ao mesmo tempo em que organiza o calendário legislativo diante do período eleitoral que se aproxima.

Fonte: Agência Senado

O que é o esforço concentrado no Senado?

É um período em que as sessões deliberativas são intensificadas para votação de projetos de lei, com foco em avançar pautas prioritárias em um curto espaço de tempo.

Por que a segunda semana será presencial?

Davi Alcolumbre determinou a presença física dos senadores para garantir maior quórum e agilidade nas votações, especialmente diante da proximidade do período eleitoral.

O que muda com o PL 3.540/2026?

O projeto altera a tributação das sociedades resseguradoras locais, fixando alíquota de 9% para a CSLL e afastando o adicional do IRPJ, com regras específicas para compensação de prejuízos fiscais.

Quando as mudanças tributárias entrariam em vigor?

A alteração na CSLL e nas regras de compensação de prejuízos fiscais teria efeito a partir de 2027, enquanto o afastamento do adicional do IRPJ valeria a partir de 2030.