Nova lei distrital cria política para incentivar a doação e o transplante de órgãos no DF
O Distrito Federal passou a contar com uma política própria de conscientização e incentivo à doação e ao transplante de órgãos e tecidos. A Lei Distrital nº 7.335 foi publicada na primeira página do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na sexta-feira, 10 de novembro de 2023.
A norma tem como meta estimular o debate sobre o tema, espalhar informação de base científica e derrubar mitos que ainda cercam a doação. O texto também traz diretrizes sobre o acolhimento das famílias enlutadas e sobre a doação após o diagnóstico de morte encefálica de pacientes internados em unidades críticas, sempre com liberdade de decisão e esclarecimento aos familiares.
DF lidera ranking de transplantes
Dados do Ministério da Saúde mostram que, até agosto de 2023, o Brasil fez 5.914 transplantes de órgãos, mais que o dobro dos 2.435 registrados no mesmo intervalo de 2022. Nesse cenário, o Distrito Federal aparece em posição de destaque: entre janeiro e agosto, a capital teve a maior taxa do país, com 107,2 transplantes de órgãos por milhão de habitantes, contra uma média nacional de 43,1.
Na rede pública local, três unidades fazem os procedimentos. O Hospital de Base e o Hospital Universitário de Brasília realizam transplantes de rim e de córnea. Já o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF), ligado à Secretaria de Saúde (SES-DF), atende casos de coração, rim, fígado, córnea e medula óssea.
Proposta pioneira
Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado distrital Eduardo Pedrosa afirma que o DF sai na frente ao aprovar uma política distrital voltada à doação de órgãos, a primeira do gênero no país, segundo ele. O parlamentar diz ter acompanhado muitas histórias de pessoas que reforçam a relevância da causa.
Como funciona a doação
O doador falecido é aquele que sofreu lesões cerebrais irreversíveis, com morte encefálica confirmada por exames clínicos e de imagem. As causas mais comuns são o traumatismo crânio-encefálico e o acidente vascular cerebral (AVC), seja isquêmico ou hemorrágico.
Como no Brasil a doação depende da autorização da família, conversar sobre o assunto é decisivo. A orientação é deixar clara a vontade de ser doador para as pessoas próximas e, se desejar, registrar essa intenção em documentos como a carteira de identidade.
Fonte: Bem-Estar DF – leia o conteúdo original | Foto: Agência Brasília/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
